MANAUS – A Seduc (Secretaria de Estado de Educação e Desporto) abriu quatro procedimentos administrativos para investigar quem deu causa ao reconhecimento de dívidas que totalizam R$ 3,4 milhões devidas a quatro empresas para fornecimento de serviços. Os valores variam de R$ 1,7 mil a R$ 3,3 milhões.
A Seduc informa que das quatro empresas, três já receberam os pagamentos. As dívidas citadas são do período de junho de 2017 a agosto de 2018.
O maior valor reconhecido, de R$ 3,3 milhões, é referente a serviços de limpeza e conservação higiênica de áreas internas e externas das Escolas Estaduais do Município de Parintins e da Coordenadoria Distrital 05 de Manaus, prestados pela Empresa Marco Coelho Serviços Ltda.
Outro procedimento visa apurar a responsabilidade de quem reconheceu dívida no valor de R$ 83,6 mil para a locação de imóvel pela Empresa Paróquia São Francisco de Eirunepé para funcionamento de escola, na Rua João Hospehel, 682, Centro, Eirunepé.
Uma dívida de R$ 29,3 mil que tem o seu reconhecimento investigado é referente a serviços de reparo e manutenção na Escola Estadual Professor José Melo e Escola Estadual Marechal Costa e Silva pela Empresa SC Serviços e Construções Ltda. O contrato da SC Serviços e Construção Ltda é o único dos quatro que não foi pago. A empresa consta na lista da PGE (Procuradoria Geral do Estado) com dívidas não reconhecidas a serem auditadas. A que possui valor mais baixo diz respeito à publicação de um anúncio pela Empresa Jornais de Calderaro Ltda, por R$ 1,7 mil.
Uma comissão de servidores foi formada e tem 90 dias para a apresentação de relatório conclusivo.
Além da abertura dos quatro procedimentos, o secretário de educação em exercício Luis Fabian Barbosa prorrogou por mais 90 dias os efeitos da Portaria GS 072/2020, publicada no DOE em 22 de janeiro deste ano, que apura a responsabilidade de quem deu causa ao possível reconhecimento de dívida no valor de R$ 217,3 mil referente a prestação de serviço de engenharia – manutenção e reparo – pela Empresa Almeida e Almeida Ltda.
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