A Justiça determinou, nesta quarta-feira (28), que a Prefeitura de Parintins realize novo sorteio para substituição de três jurados do Festival Folclórico, que será realizado neste fim de semana. A decisão é assinada pela juiza titular da 1ª Vara de Parintins, Juliana Arrais Mousinho.
A medida atende um pedido do Instituto Boi Bumbá Garantido, que narrou um vazamento da lista com os nomes dos jurados escolhidos, violando o edital que regulamenta o procedimento. Entre os nomes estão os dos jurados: Reginaldo Oliveira, Jeamerson dos Santos e Mirian ABS.
Segundo a decisão, há “forte evidência de vazamento dos nomes” antes da data prevista no regulamento do edital, o que viola o item 10.8 do Edital de Credenciamento de Candidatos a Jurados do Festival. De acordo com o regulamento, o resultado da escolha dos jurados do Festival Folclórico de Parintins, somente será divulgado quando os selecionados já estiverem no município.
Os nomes dos jurados foram divulgados nesta quarta-feira (28), mas o pedido do autor data de 26 de junho, já tendo o conhecimento dos três jurados. Além disso, já havia, nas redes sociais, debates sobre a suspeição dos jurados.
“Por entender que houve o descumprimento claro do item 10.8 do edital, e que este descumprimento coloca em cheque a credibilidade do processo de escolha de jurados, defiro o pedido da parte autora para determinar que a parte requerida realize novo sorteio para substituir apenas os três jurados que tiveram os nomes vazados, no prazo de vinte e quatro horas, a contar da ciência desta decisão”, destaca a juíza.
Confira a decisão:
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