Justiça anula sentença de mãe e irmão de Djidja Cardoso, mas mantém prisão preventiva

A Justiça do Amazonas anulou, na manhã desta segunda-feira (22/09), a sentença que condenava Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, mãe e irmão da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso, encontrada morta em maio de 2024 por suspeita de overdose de ketamina. Ambos haviam sido sentenciados a 10 anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A decisão foi proferida pela desembargadora relatora Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques, acompanhada pelos demais membros da Câmara Criminal. O processo, agora, volta às fases iniciais.

Segundo a magistrada, a nulidade está relacionada a falhas processuais, como a inclusão tardia de laudos toxicológicos sem a devida intimação da defesa para se manifestar.

Apesar do reconhecimento das irregularidades, Cleusimar e Ademar permanecem presos até que uma nova decisão judicial seja emitida. A defesa já anunciou que ingressará com Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, pedindo a soltura imediata de ambos.

“Estamos comemorando a vitória pelo reconhecimento da nulidade, que confirma tudo o que sempre afirmamos: não houve respeito ao devido processo legal. Agora, com essa decisão, temos base sólida para levar o pedido de liberdade ao STJ e acreditamos em um resultado positivo até o fim da semana”, afirmou a advogada de defesa, Nauzila Campos. “A expectativa agora é de que o STJ possa corrigir a manutenção da prisão e restabelecer o direito à liberdade de Cleusimar e Ademar, enquanto o processo recomeça no Amazonas”.

Defesa alega dependência química

Os advogados sustentam que os laudos apresentados indicam quantidade mínima de cetamina, reforçando a tese de que os réus seriam usuários da substância e não traficantes. Eles também apontam falhas na condução do inquérito, como a ausência de laudo preliminar exigido pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) e a forma como a investigação foi conduzida pelo delegado Cícero Túlio, do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

Outro questionamento é sobre a exposição midiática do caso ainda na fase inicial, antes de uma sentença definitiva, o que, segundo a defesa, teria fragilizado a presunção de inocência da família. Além disso, os advogados contestam a atuação do juiz de primeira instância, Celso Souza de Paula, que responde a processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

MPAM sustenta acusações

O Ministério Público do Estado (MPAM) reconheceu que houve falha no direito de defesa, mas sustenta que há provas suficientes contra os acusados, incluindo mensagens de celular, vídeos, depoimentos e registros de compra de cetamina.

“As provas apresentadas são consistentes e indicam a participação dos réus no esquema ligado ao grupo religioso ‘Pai, Mãe, Vida’, fundado pela família Cardoso”, destacou o órgão.

O julgamento do recurso ocorreu de forma virtual e pode alterar os rumos do processo, que ganhou repercussão nacional após a morte da ex-sinhazinha. A expectativa é de que o STJ analise o pedido de liberdade ainda nesta semana.

Relembre o caso

Em maio de 2024, a morte de Djidja Cardoso ganhou repercussão nacional após a suspeita de envolvimento de sua mãe, irmão, e então namorado, Bruno Roberto Cardoso. A ex-sinhazinha teria sofrido uma de overdose de ketamina.

Sete pessoas foram condenadas no processo por associação criminosa e tráfico, entre elas a mãe e o irmão de Djidja, o coach Aldenor Júnior e os donos de uma clínica veterinária suspeita de fornecer ilegalmente a substância. Apenas três cumprem a pena em liberdade provisória; os demais seguem em regime fechado.