O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou que comerciantes de Barcelos, no interior do estado, não vendam nem forneçam bebidas alcoólicas a indígenas, bem como a menores de idade. A orientação tem caráter preventivo e foi expedida às vésperas do Festival do Peixe Ornamental de Barcelos, que acontece entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro.
O documento é assinado pela promotora de Justiça substituta Taize Moraes Siqueira e busca reduzir riscos e evitar violações de direitos durante o período do evento, que tradicionalmente atrai grande fluxo de moradores e visitantes à sede do município. A programação deste ano inclui shows de Manu Batidão, Klessinha e do Grupo Revelação.
“A venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e a indígenas não apenas infringe as normas legais, mas também contribui para a exposição desses grupos a uma série de outros riscos, como o consumo de outras substâncias psicoativas, acidentes e violência, afetando não apenas os indivíduos diretamente envolvidos, mas toda a coletividade”, destaca trecho da recomendação.
De acordo com o MPAM, os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais que participarem do festival deverão adotar “medidas rigorosas de controle de acesso”, impedindo a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de idade e a grupos tribais ou indígenas não integrados.
A recomendação orienta que bares, restaurantes e demais pontos de venda realizem controle rigoroso, com exigência de documento oficial para comprovação da idade e da identidade dos consumidores. Em caso de dúvida, a venda deve ser imediatamente suspensa.
O MPAM também determina a afixação de cartazes informativos em locais visíveis, alertando sobre a proibição legal e as sanções previstas. A fiscalização deverá contar com atuação conjunta da Prefeitura, do Conselho Tutelar e dos órgãos de segurança pública. Em caso de descumprimento, o Ministério Público poderá adotar medidas administrativas e judiciais contra os responsáveis.
👁 7 visualizacoes
- Musical infantil e recreação estão entre atrações gratuitas de outubro (141 visualizacoes)
- Confira os 24 deputados estaduais eleitos no Amazonas em 2026 (58 visualizacoes)
- Candidato ao governo do RJ recorre após ter candidatura indeferida (38 visualizacoes)
- Atlético-MG encerra contrato de patrocinador máster (33 visualizacoes)
- Fogo consome prédio de pesquisa da UFPE sem deixar feridos (29 visualizacoes)
