O Ministério da Defesa pediu nesta terça-feira (14) à PGR (Procuradoria Geral da República) que diga se houve crime em afirmação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes que associa as Forças Armadas a genocídio.
Mendes afirmou, no último sábado (11), que o “Exército está se associando a esse genocídio não é razoável” – uma referência às políticas adotadas pelo general Eduardo Pazuello, que comanda de forma interina o Ministério da Saúde. Desde que assumiu, o número de militares chegou a 22 na pasta.
A representação protocolada pelo ministério é uma notícia de fato (espécie de apuração preliminar), para dar início à tramitação interna. Após a análise, a PGR vai decidir se o caso deve seguir ou se vai arquivá-lo.
A afirmação de Mendes provocou um mal-estar entre o Judiciário e as Forças Armadas. No domingo (12), uma nota, assinada pelo ministro da Defesa e pelos três comandantes das Forças Armadas, foi divulgada em tom bastante crítico.
“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, afirmava a nota.
Nesta terça, Mendes disse respeitar a atuação das Forças Armadas, mas relatou estar preocupado “com o rumo das políticas públicas de saúde” do país. “Em um contexto como esse (de crise aguda no número de mortes por covid-19), a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”, defendeu.
A representação feita na PGR também é assinada pelo comandante do Exército, Edson Pujol, um militares dos que mais se irritaram com as declarações de Mendes dentro das Forças Armadas.
Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou que Mendes, de fato, “usou palavras duras” ao criticar a atuação de Pazuello e, nesse momento, “temos de baixar a temperatura”.
“Acho que (a crítica) foi mais sobre a imagem do que ataque às Forças Armadas. É melhor a gente diminuir esse enfrentamento, precisamos respeitar o ministro (Gilmar Mendes) e as Forças Armadas e esperar que esse conflito seja encerrado rapidamente”, disse Maia.
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