A população poderá encaminhar sugestões e contribuições até o dia 14 de fevereiro, através de formulário eletrônico
Belo Horizonte – O governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), realiza consulta pública para a concessão do Parque Estadual do Ibitipoca, situado nos municípios de Santa Rita do Ibitipoca e Lima Duarte, e do Parque Estadual do Itacolomi, localizado nas cidades históricas de Ouro Preto e Mariana. A população poderá encaminhar sugestões e contribuições até o dia 14 de fevereiro, através de formulário eletrônico.
Foto: Calrice Silva/ Agência Minas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas gerais de contratação de consórcios públicos para a proteção do meio ambiente
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, indeferiu pedido de absolvição de uma mulher condenada por furto de 18 chocolates e 89 chicletes, avaliados em R$ 50 à época dos fatos, em 2013.
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os provedores de internet devem fornecer os dados cadastraidos usuários responsáveis pela publicação de vídeos no YouTube com ofensas à memória da vereadora Marielle Franco.
O setor público consolidado do país registrou superávit primário de R$ 15 bilhões em novembro, segundo informações divulgadas neste quinta-feira (30). O resultado foi possível porque o Governo obteve superávit de R$ 3,5 bilhões. Foto: Agência Brasil
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 28/12/2021
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