O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) declarou situação de emergência em 32 portos públicos do interior do Amazonas e no Porto de São Raimundo, em Manaus. A medida, oficializada no início deste ano pelo diretor-geral do órgão, Fabrício de Oliveira Galvão, foi tomada após o término dos contratos de operação e manutenção dessas instalações, deixando as instalações sem cobertura contratual.
Para evitar a paralisação dos serviços, o Dnit informou que fará uma contratação emergencial, garantindo o funcionamento dos portos enquanto um novo processo de licitação é elaborado para regularizar os serviços de forma definitiva.
Em nota, o departamento informou que os serviços de Operação e Manutenção das Instalações Portuárias (IP4) localizadas nas calhas dos rios Solimões, Madeira, Juruá e Negro/Branco, seguem em pleno andamento.
“As ações emergenciais são executadas sempre que há necessidade de intervenções imediatas para solucionar situações críticas que possam comprometer o funcionamento dessas instalações. A medida visa garantir o funcionamento dos portos e evitar prejuízos à população e à economia local, enquanto um novo processo de licitação é elaborado”.
Durante a semana, a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 9º Distrito Naval, emitiu um comunicado à comunidade marítima reforçando a atenção às medidas de segurança durante a navegação no Rio Madeira, que conecta os estados do Amazonas e Rondônia.
A orientação dada aos comandantes de embarcações é de que tenham atenção redobrada em trechos próximos de estruturas portuárias e em áreas habitáveis, como comunidades ribeirinhas e flutuantes.
Problemas estruturais
A situação crítica dos portos foi destacada pelo deputado Comandante Dan Câmara (Podemos). No início de março, ele esteve em 16 municípios do Amazonas. Ele alertou para problemas estruturais graves, como o risco de ruptura de cabos no Porto de Codajás e o fechamento do Porto de Autazes devido a desbarrancamentos.
“Passamos por Canutama, no Purus, onde o DNIT anunciou que as obras emergenciais estão em pleno andamento, mas constatamos que a realidade é que o porto daquela cidade está rompido e inoperante”, criticou o parlamentar.
Acidentes agravam crise
No último domingo (09/03), parte do píer do porto de Humaitá afundou no Rio Madeira após ser atingido por uma balsa. Ninguém ficou ferido. O Dnit informou que uma equipe técnica foi enviada ao município para avaliar os danos e definir ações para restabelecer a operação.
Outro acidente semelhante ocorreu em Borba, no dia 23 de fevereiro, quando duas balsas atingiram e arrancaram o píer do porto. O Dnit prometeu instalar um porto provisório, mas ainda não há previsão para o início das operações.
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