A iniciativa ocorre nos semáforos, terminais de ônibus e nos shoppings centers. A ação segue até o dia 17 de dezembro com panfletagem em pontos estratégicos e é coordenada pela Sejusc – Secretaria de Justiça, direitos Humanos e Cidadania.
Esta é a segunda edição da campanha “Não troque a infância por moedas” que tem o intuito de combater e conscientizar a sociedade sobre a prática de mendicância de crianças e adolescentes na capital amazonense.
De acordo com o Código Penal Brasileiro permitir que alguém menor de dezoito anos mendigue ou seja usado como finalidade para comoção pública é crime.
Segundo Emerson Lima, titular executivo da Sedca – Secretaria Executiva de Diretos da Criança e Adolescente do Amazonas, a campanha busca combater essa atitude criminosa.
O conselho Tutelar de Manaus estima 15 crianças por sinal praticando mendicância na capital. Para o sociólogo Almir Menezes, a legislação brasileira garante os direitos básicos de crianças e adolescentes, mas na prática a concentração de renda no país a torna ineficiente.
Já a psicóloga Simone Maia destaca que os pequenos precisam viver as várias fases da infância, como o brincar, estudar, socializar e aprender. O fato de não usufruir deste processo gera diversos danos ao desenvolvimento da criança.
A campanha “Não troque a infância por moedas” tem o apoio da rede de proteção à crianças e adolescentes, composto pelo Conselho Tutelar de Manaus, Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, Tribunal de Justiça do Amazonas e Ministério Público do Amazonas. Para denúncias é só ligar para o disque 100 ou 0800 092 1407.
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