Aleam instala Procuradoria Especial da Mulher no Amazonas

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi instalada na manhã desta segunda-feira (6/3). O ato contou com a palestra da advogada especialista em Direito das Mulheres Gabriela Manssur, idealizadora do Instituto Justiça de Saia e do Projeto Justiceiras.

Segundo a deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC), que propôs a criação desse novo órgão de defesa das mulheres, a procuradoria vai zelar pela participação das mulheres nos espaços de poder e nos parlamentos.

“Temos acompanhado muitos casos de violência política no estado, como tentativas de cassar mandatos de vereadoras de forma arbitrária, e a Procuradoria Especial da Mulher vai lutar contra esse tipo de violação, pois será um órgão com força política”, afirmou a parlamentar.

Uma das atribuições do órgão é propor medidas destinadas à preservação, à promoção da imagem e da atuação da mulher no Poder Legislativo. A procuradoria irá sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas dos governos federal, estadual e municipais que visem à proteção dos direitos da mulher, promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento à violência contra a mulher.

“Ampliar o combate à violência contra as mulheres; além de propor, acompanhar e fiscalizar a execução de políticas e coibir as violações de direitos”, explicou.

A Procuradoria também vai acolher as vítimas de todas as faixas etárias, receber denúncias de ameaça ou violação dos direitos da mulher, encaminhar às autoridades competentes e acompanhar as providências.