O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar as ações de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais nos municípios de Barcelos e Coari no Amazonas. A medida foi oficializada por meio da Portaria MJSP nº 1.150, publicada nesta terça-feira (18/02) no Diário Oficial da União (DOU).
A atuação será concentrada na calha dos rios Negro e Solimões, com foco nos municípios de Barcelos e Coari. Conforme o texto da portaria, o emprego da tropa ocorrerá em caráter episódico e planejado, com duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade e avaliação das autoridades competentes.
De acordo com o documento, a Força Nacional atuará em apoio aos órgãos de segurança pública do Estado do Amazonas, executando ações e serviços considerados imprescindíveis para a preservação da ordem pública, da integridade das pessoas e do patrimônio.
A portaria é assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e tem como base dispositivos da Constituição Federal e legislações específicas que regulamentam o emprego da Força Nacional em território nacional.
O apoio logístico da operação ficará sob responsabilidade do órgão solicitante, que deverá assegurar a infraestrutura necessária para o desempenho das equipes. O contingente mobilizado seguirá planejamento operacional definido pela Diretoria da Força Nacional, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A iniciativa integra o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), estratégia do governo federal voltada ao enfrentamento de organizações criminosas na região amazônica e ao fortalecimento da presença do Estado em áreas consideradas estratégicas e sensíveis.
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