Senado aprova estabilização de preços de combustíveis

O projeto cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta
Brasília – O Senado aprovou, ontem, o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis. O projeto cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN). O seu dispositivo central é um programa de estabilização de preços, inserido na Política Energética Nacional. O sistema usa bandas móveis (limites mínimo e máximo) definidas pelo governo federal para proteger o consumidor final da variação do preço de mercado dos combustíveis. Pelo sistema, quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis).
Rodovias 1
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) projeto de lei que propõe que as rodovias e estradas sob a responsabilidade do Governo do Amazonas tenham avaliação periódica para evitar que essas importantes vias sejam negligenciadas pelo poder público e causem acidentes por falta de manutenção e sinalização.
Rodovias 2
O projeto determina que a avaliação seja feita a cada seis meses, com o objetivo de verificar a adequação e para fornecer subsídios para a elaboração de diretrizes para a melhoria da infraestrutura e pavimento.
Turismo
O Amazonas poderá ter de volta o voo direto entre Manaus, capital do Amazonas e Lisboa, em Portugal. Uma reunião com este objetivo foi realizada entre o presidente da Câmara de Comércio Portuguesa do Amazonas, Joaquim Silva e o presidente da Comissão de Turismo da ALE, deputado Tony Medeiros (PSD).
Memorial
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou criação da Galeria das Vereadoras, um projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora da Casa Legislativa. A proposta destina um espaço no Memorial da CMM, para exposição permanente de fotos e breves biografias das ex-vereadoras.
Retrocesso
A Transparência Internacional no Brasil denunciou ontem ao Grupo de Trabalho Antissuborno da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico uma série de retrocessos no combate à corrupção no País. A reunião do grupo está ocorrendo esta semana em Paris.
Aliado
O presidente dos EUA, Joe Biden, disse ontem que planeja designar à Colômbia o status de “major non-Nato ally” – grande aliado extra-Otan. O anúncio foi feito antes de uma reunião na Casa Branca com o presidente colombiano, Iván Duque.
Ameaças
Preso, ontem, durante operação da Polícia Federal, o vice-presidente da Câmara de Nilópolis, Maurinho do Paiol (PSD), ameaçava rivais com “banho de sangue”. É o que mostra áudios obtidos pelo MP do Rio.
Uso de máscaras continua obrigatório em aeroportos e aviões

Apesar da liberação do uso de máscaras por diversos estados e municípios, o equipamento de proteção pessoal continua obrigatório para a circulação nos aeroportos e embarque nas aeronaves, segundo determinação da Anvisa. Nas áreas aeroportuárias onde o acesso não é controlado (como o saguão dos aeroportos e estacionamentos), o uso de máscaras faciais deve seguir as recomendações das autoridades locais.
Recursos Em oito meses da safra 2021/2022, foram financiados 1.274 mil contratos de crédito rural, correspondendo a um valor de R$ 188,4 bilhões, o que representa um crescimento de 30%. Deste total, 74% foram formalizados com os agricultores familiares
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 03/03/2022
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