Os condutores de veículos no Amazonas pagarão mais caro por alguns serviços a partir de 1º de abril de 2023. Isso deve-se à autorização dada pelos deputados estaduais para o Governo do Estado aumentar as taxas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
O aumento que vai mexer com o bolso dos motoristas foi aprovado na última quarta-feira, 14, com o voto contrário dos deputados estaduais Dermilson Chagas (Republicanos), Serafim Corrêa (PSB) e Wilker Barreto (Cidadania).
Em discurso na tribuna, o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) explicou que a propositura do governo prevê mudanças na tabela das taxas de segurança do Detran-AM, dentre elas a redução de 20% no valor de oito itens, a extinção de 41 taxas e a criação de 58 novos itens na tabela. Porém, ao comparar o somatório das tarifas extintas (R$ 2.485,23) com as novas taxas (R$ 89.979,83), o parlamentar constatou uma diferença de R$ 87.494,60 mil com a nova tabela do Detran-AM.
Como exemplo, o deputado citou sobre a taxa V30 – Transferência de Propriedade Veicular, que atualmente custa R$ 48,91. Caso a mensagem do governo seja aprovada, o serviço custará R$ 148,68, num aumento considerável de 100,98% a mais.
“Nós temos que ter um pouco mais de cuidado para apreciar esta matéria, porque na proposta o Detran justifica que a sociedade sairá vitoriosa, mas não é verdade. Não pode R$ 2,5 mil de taxas pular para R$ 89 mil. É um disparate. É uma matéria que vai influenciar diretamente no dia a dia da população amazonense”, ponderou Barreto, informando que irá solicitar um pedido de vista.
Justificativa
No documento enviado à Aleam, o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá Barbosa, justifica que muitas das taxas estão defasadas, tendo sua última revisão ocorrida em 2014 e estando abaixo da média de preços, comparados aos demais Detrans da federação, principalmente os da região Norte do país.
“Os estudos apontam uma real necessidade de revisão, a fim de conciliar os valores das taxas aos custos relativos aos serviços ofertados à população, sendo esses custos de natureza estrutural, manutenção e evolução dos sistemas de trânsito”, defendeu.
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