Coronel Menezes ´(PL) terá de devolver R$ 81,8 mil para os cofres da União, gastos com as despesas do “fundão” durante campanha ao Senado Federal em 2022. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que desaprovou, nesta segunda-feira (12), as contas do político.
O atraso na entrega de esclarecimentos de despesas, como o fretamento de avião, foi um dos motivos que levou a decisão da desaprovação por maioria de votos na sessão do pleno do TRE-AM.
Conforme o relatório do órgão, os documentos comprobatórios das despesas registradas 12 dias após o prazo final estabelecidos para os gastos, não foram considerados no julgamento do mérito.
A decisão teve como relator o desembargador Marcelo Vieira e foi acompanhada pelos juízes Marcelo Pires Soares e Victor Liuzzi, e pela corregedora e vice-presidente do TRE-AM, Carla Reis.
Os desembargadores Kon Tsih Wang e Fabrício Marque votaram pela retirada da penalidade. Para Kon “inexistiu qualquer omissão de receitas e despesas” já que “foi apresentada toda a documentação exigida pela legislação”.
Coronel Menezes poderá recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Toda Hora entrou em contato com a assessoria do político. Em caso de resposta, esta reportagem será atualizada.
Nas eleições do ano passado, Menezes ficou como segundo colocado, recebeu 737.875 votos (38,98% dos votos válidos). Ele foi derrotado nas urnas pelo senador Omar Aziz (PSD), que foi reeleito com 784.007 votos (41,42%).
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