MDIC pede indicação de nome para presidência do Conselho Administrativo do CBA

Texto: Naine Carvalho

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC) pediu indicação de um nome para a presidência do Conselho Administrativo do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). A solicitação faz parte do plano de transição do CBA para a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea), Organização Social (OS), vencedora do edital para assumir a gestão do órgão.

Atualmente, o CBA é administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e ganhou personalidade jurídica em ato assinado pelo presidente Lula no dia 3 de maio, após mais de 20 anos sem funcionamento pleno desde a criação em 2002.

Com a mudança, o órgão, que é administrado pelo economista Fábio Calderaro, foi transformando em OS e atuará na pesquisa da biodiversidade amazônica. Na quinta-feira (18), o MDIC deu início ao processo efetivo de transição da gestão do CBA ao encaminhar ofício ao presidente da Fuea, Elias Moraes de Araújo.

No documento, assinado pelo secretário-executivo, Márcio Fernando Elias Rosa, o ministério pede a indicação de nome para a presidência do colegiado do Conselho para dar agilidade a posse dos membros e informa que “analisa juridicamente possibilidade de realizar a eleição e empossar os membros elegíveis na mesma reunião”, ainda sem data definida.

O MDIC também solicita a elaboração do Plano de Transição e do Plano de Trabalho para o CBA. De acordo com a assessoria de comunicação da Suframa, a definição do Conselho Administrativo será realizada após a assinatura da minuta do contratado de gestão, aprovado pela Suframa e Fuea.

Personalidade Jurídica
No dia 9 de maio, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, se reuniu com o diretor-executivo da Fuea para alinhar o processo de transição efetiva da gestão do CBA. O órgão será administrado pela Fuea e terá como cogestor o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (PT-SP).

Estrutura
Com 12 mil metros quadrados, a estrutura do CBA está dividida em mais de trinta unidade componentes, incluindo 26 laboratórios, um núcleo de produção de extratos, uma incubadora de empresas, uma planta de piloto industrial entre outros equipamentos.

O CBA foi criado com a finalidade de criar alternativas econômicas tecnológicas por meio da biodiversidade amazônica de forma sustentável. Atualmente, o Centro oferece um conjunto de serviços de análises físico-químicas e análises microbiológicas, além serviços especializados, como ensaios de eficácia e segurança toxicológica.