Manacapuru decreta emergência após alagamentos causados por chuvas

A Prefeitura de Manacapuru decretou situação de emergência no município após os alagamentos provocados por fortes chuvas registradas nos últimos dias. A medida foi oficializada no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (23/04) e terá validade inicial de 30 dias, podendo ser prorrogada.

De acordo com o decreto, a situação é classificada como desastre de nível II, de média intensidade, causado por tempestades convectivas, caracterizadas por chuvas intensas, que provocaram danos à infraestrutura urbana e prejuízos a moradores.

Entre os impactos registrados estão a destruição de pavimentação, danos a bueiros e comprometimento de sistemas de esgotamento sanitário em diversas áreas da cidade. O documento também aponta riscos à população que vive em regiões consideradas vulneráveis.

Com a medida, todos os órgãos municipais foram autorizados a atuar de forma integrada, sob coordenação da Defesa Civil local, para executar ações de resposta ao desastre e recuperação das áreas atingidas.

O decreto ainda permite que agentes públicos entrem em imóveis em situações de risco iminente para prestar socorro ou determinar evacuações, além de autorizar o uso de propriedades particulares em casos de necessidade emergencial, com posterior indenização, se houver danos.

Outro ponto previsto é a dispensa de licitação para contratação de serviços e aquisição de materiais essenciais ao enfrentamento da crise, conforme legislação federal, visando dar mais agilidade às ações emergenciais.

Falta de recursos
A prefeitura justificou a decisão destacando a limitação de recursos do município para lidar sozinho com os efeitos do fenômeno climático e a necessidade de medidas imediatas para garantir a segurança e o atendimento básico à população afetada.