Lula assina decreto que destrava e muda gestão do CBA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta quarta-feira (3/5), no Palácio do Planalto, em Brasília, o decreto de qualificação da organização social que vai gerir o Centro de Biotecnologia Amazônia (CBA).

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), foi convidado para participar da solenidade, marcada para às 11h desta quarta.

Com a assinatura, o CBA deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido por uma organização social. Com personalidade jurídica própria, o centro terá autonomia para captar recursos privados e ampliar suas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Em dezembro de 2022, a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA) foi declarada vencedora da seleção para gerenciar o CBA.

De acordo com o governo federal, os investimentos públicos previstos para os próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões.

No dia 24 de março, quando esteve em Manaus, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), visitou o CBA, que fica no Distrito Industrial, e anunciou que o decreto seria assinado.

O CBA foi criado em 2022  para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias a partir do aproveitamento sustentável da biodiversidade amazônica.

A falta de personalidade jurídica do centro, no entanto, tem sido um empecilho para a obtenção de recursos financeiros além dos previstos no Orçamento Geral da União – sempre passíveis de contingenciamento.