O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprendeu cerca de 3 mil cabeças de gado nos municípios de Lábrea e Manicoré, no Sul do Amazonas, e em Pacajá, no Pará, durante a Operação Retomada. O balanço foi divulgado na quinta-feira (13/04).
O Ibama notificou os pecuaristas para retirar do gado nessas terras em cinco dias. O governador Wilson Lima (UB) reuniu com o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, em Brasília, onde pediu a prorrogação do prazo. Mas nada ficou definido e a apreensão foi realizada nessas áreas embargadas.
Segundo o Ibama, a operação, que acontece desde o início de abril, tem como o foco a apreensão de gado criado em áreas já embargadas por desmatamento ilegal na Amazônia. O Ibama afirmou que todos os proprietários rurais notificados descumpriram embargos, o que caracteriza novo crime ambiental.
Essas regiões têm grande concentração de desmatamento. Em 2022 foram desmatados 117 mil hectares nos três municípios, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O valor do rebanho apreendido nessas áreas desmatadas pode superar R$ 10 milhões. Áreas com descumprimento de embargo são usadas como pasto por criminosos.
Segundo o órgão, 27 pessoas receberam notificações determinando a retirada do gado dessas áreas, que totalizam 25 mil hectares. O objetivo do embargo é possibilitar a recuperação da floresta.
A apreensão e a perda de bens e produtos relacionados a infrações ambientais são medidas previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e regulamentadas pelo Decreto nº 6.514/2008.
Caso as irregularidades permaneçam, serão aplicadas novas autuações e os rebanhos poderão ser apreendidos e destinados a programas sociais.
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