O DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –, pasta do Governo Federal, está apresentando o Componente Indígena do Estudo de Impacto Ambiental do Trecho do Meio na BR-319 em terras indígenas da área de influência da rodavia. Esta fase é uma das mais relevantes do estudo para a tomada de decisões sobre o avanço das obras. Mas, de acordo com o Observatório BR-319, ele está sendo realizado de maneira errada. Isso porque não estaria seguindo o que determina a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho sobre a consulta aos povos indígenas, como explica Giovana Agutoli, advogada e pesquisadora do Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getulio Vargas.
O Componente Indígena do Estudo de Impacto Ambiental já foi apresentado para comunidades dos povos Mura, das Terras Indígenas Lago Capanã e Apurinã, Tauamirim e Igarapé São João. Os defensores da BR-319 acreditam que é importante consultar as comunidades indígenas, mas que elas não estão próximas das margens da rodovia. Portanto não podem ser um entrave para as obras É o que defende o presidente da Associação Amigos da BR-319, André Marcílio.
O desmatamento na área da BR-319 é uma outra preocupação levantada. De acordo com pesquisadores do Inpa – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia -, em artigo publicado pela revista Land Use Policy, o desmatamento disparou nos últimos cinco anos e atualmente é duas vezes e meia maior do que em toda a Amazônia. Em Humaitá, onde termina um dos trechos asfaltados da BR, a derrubada da floresta aumentou 12 vezes em cinco anos. Por este motivo, a advogada e pesquisadora, Giovana Agutoli, reforça a importância de audiências públicas, respeitando os termos da Convenção 169.
Entramos em contato com o Dnit mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta quanto as irregularidades encontradas na apresentação do Componente Indígena do Estudo de Impacto Ambiental do Trecho do Meio na BR-319.
Tania Freitas – Rádio Rio Mar
Foto: DNIT
👁 1 visualizacoes
- Dia do Servidor Público:Prefeito de Manaus Renato Junior anuncia convocação de 1,5 mil aprovados em concurso (311 visualizacoes)
- Sucuri é encontrada dentro de saco de estopa no bairro Santa Etelvina (287 visualizacoes)
- Temporais previstos para Sul, Sudeste e Centro-Oeste com maiores temperaturas no Norte e Nordeste (205 visualizacoes)
- Acidente aéreo de 1996: queda 24 segundos após decolagem trouxe mudanças na aviação (122 visualizacoes)
- Manaus inicia nova etapa de retirada de fios e cabos sem uso no Centro Histórico (44 visualizacoes)
