Texto será submetido a consulta popular no início de 2022 e inclui a definição de matrimônio que abre a possibilidade de união entre pessoas do mesmo sexo
Havana – O Parlamento cubano (unicameral) aprovou na terça-feira (21) a versão final do esperado Código de Famílias que será submetido a consulta popular no início de 2022. Ele inclui a definição de matrimônio que abre a possibilidade de união entre pessoas do mesmo sexo, assim como a adoção de filhos.
Cuba aprova Código de Famílias e abre caminho ao casamento gay (Foto: Reprodução / Internet)
Os deputados cubanos deram luz verde a essa normativa redigida por um comitê de 30 especialistas. Seus mais de 450 artigos também contemplam um papel relevante para as avós, a possibilidade de colocar em prática pactos de patrimônio antes do casamento e a opção dos pais em concordar sobre a ordem dos sobrenomes dos filhos.
O Código atual é o único que vai a referendo entre as 70 normas legais atualizadas com a nova Constituição cubana, questão que causou inquietação na comunidade LGBT da ilha, que considera que a maioria não deve endossar os direitos da minoria.
A Igreja Católica e a Evangelista se manifestaram contra o código.
A possível aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Cuba ganhou destaque em 2018 durante o processo de reforma constitucional que culminou com a promulgação da nova Constituição em 2019.
Segundo a Constituição anterior, em vigor desde 1976, o casamento era a união “entre um homem e uma mulher”, enquanto a nova Constituição estabelece que a definição final se materializará no projetado pelo Código da Família.
A versão final da atual Constituição eliminou o artigo que abria as portas ao casamento gay na ilha e adiou o debate até a aprovação do futuro Código de Famílias, em um esforço do governo para garantir o apoio ao novo texto constitucional no referendo .
A decisão teve base na necessidade de “respeitar todas as opiniões” levantadas na consulta popular do documento, em que a maioria se opôs à mudança da definição de casamento.
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 16/12/2021
Email:
[email protected]
Endereço:
Av. Djalma Batista, 2010 – Parque 10 de Novembro, Manaus – AM, 69050-900
Telefone:
(92) 3643-5080
👁 1 visualizacoes
- Sucuri é encontrada dentro de saco de estopa no bairro Santa Etelvina (288 visualizacoes)
- Temporais previstos para Sul, Sudeste e Centro-Oeste com maiores temperaturas no Norte e Nordeste (205 visualizacoes)
- Acidente aéreo de 1996: queda 24 segundos após decolagem trouxe mudanças na aviação (123 visualizacoes)
- Democratas lideram votos antecipados nos EUA antes da eleição de terça-feira (40 visualizacoes)
- PM é morto com nove tiros dentro de supermercado no bairro Compensa (35 visualizacoes)
