Texto: Naine Carvalho
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) quer propor à prefeitura a elaboração de um plano de habitação e interesse social para a capital, após o Governo do Amazonas lançar o programa de habitação “Amazonas Meu Lar”, no dia 10 de abril. O vereador Diego Afonso (UB) defendeu a proposta durante sessão plenária, desta segunda-feira (17).
O parlamentar apresentou um requerimento solicitando uma audiência pública para discutir as demandas do setor habitacional da capital. Segundo Diego Afonso, o objetivo é traçar um plano de habitação voltado à contemplação de famílias de baixa renda da cidade.
“Diante de um plano habitacional robusto, que o governador anunciou, é importante que a cidade de Manaus tenha também um plano municipal. Para que possa contemplar, por exemplo, projetos, o governo federal destacou cinco mil unidades habitacionais para a cidade de Manaus. É importante ter um plano para que possa, desde o Cadastro Único, para que as famílias que realmente precisam sejam contempladas na cidade de Manaus. É dessa forma que continuaremos em defesa da redução do déficit habitacional, de interesse social da cidade”, afirmou o parlamentar.
O assunto deverá ser debatido pelos parlamentares, autoridades e representantes da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria de Estado de Habitação (Suhab) e do Ministério das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
Secretaria Municipal
No dia 12 de abril, o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou a recriação da Secretaria de Habitação do município. A pasta existiu até 2012 e vai cuidar da política habitacional da capital, em ações voltadas para áreas de risco. Atualmente, os assuntos sobre habitação são tratados pela Vpreshaf, por meio do Implurb.
Programa Habitacional
O Governo do Amazonas anunciou, no dia 10 de abril, a entrega de mais de 20 mil unidades habitacionais e de 32 mil títulos de terra no estado, por meio do programa “Amazonas Meu Lar”. A informação foi divulgada durante a entrega do Parque Residencial General Rodrigo Otávio, com 32 apartamentos, localizados no bairro Japiim, na zona Sul de Manaus.
As medidas do município e do Estado vêm após dezenas de famílias ficaram desabrigadas e oito pessoas morreram soterradas em deslizamento de terra, no bairro Jorge Teixeira, na zona Leste da capital, provocado por fortes chuvas no dia 12 de março.
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