Aleam recebe classificação ‘ruim’ no nível de transparência, aponta pesquisa

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está entre as oito Casas Legislativas do país com nível de transparência considerado “ruim”. O índice colocou o Amazonas na 22º posição do ranking entre os 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento é da pesquisa sobre o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) do Poder Legislativo Estadual e Distrital, divulgado em maio pela Ong Transparência Internacional – Brasil, disponível em https://bit.ly/42fCJxm.

A pesquisa, realizada pela primeira vez, analisou a presença dos deputados em plenário, cotas e viagens dos parlamentares, divulgação dos salários dos servidores, transparência das despesas públicas, normas de regulação do lobby, entre outros indicadores.

Conforme a pesquisa, a Aleam alcançou apenas 27 pontos, ficando atrás de Sergipe (32), Alagoas (33,3), Paraíba (35,9), Mato Grosso do Sul (36) e Rio Grande do Norte (38,2), no índice de desempenho “ruim”. O estado amazonense fica na frente de Tocantins (26) e Rio de Janeiro (24,4) com 23 e 24 pontos, respectivamente.

“A Casa Legislativa não disponibiliza, para a população, informações como base de dados em formatos abertos com o salário e viagens dos parlamentares, as votações nominais, e a divulgação da agenda do plenário e das comissões de Constituição e Justiça e Orçamento. A assembleia também não possui corpo institucional com competência de garantir a integridade e a transparência”, justifica a Ong.

Outros 12 parlamentos obtiveram o índice “regular” e três tiveram a transparência considerada como “péssimo”, sendo Piauí (19), Amapá (18) e Acre (14,4).

Apenas quatro estados alcançaram a classificação “bom”. Distrito Federal (75) ocupa a primeira posição, seguido por Espírito Santo (71), Minas Gerais (69,8) e Ceará (60,8). A pesquisa aponta ainda que, nenhuma Casa Legislativa obteve o índice “ótimo”.

A classificação foi realizada de acordo com a escala de pontuação de 0 a 100, distribuídos igualmente entre “péssimo”, “ruim”, “regular”, “bom” e “ótimo”. Ao todo a pesquisa analisou 62 indicativos de transparência e teve como base portais oficiais, canais para acesso de informações e denúncias, aplicativos, plataformas de mensagens e perfis nas redes sociais.

Região Norte

Entre os sete estados da região Norte do país, o Amazonas ocupa a quarta posição no ranking de transparência, seguido por Tocantins com 26 pontos. Os dois fazem parte do índice classificado como “ruim”.

Rondônia (44,9), Pará (41,9) e Roraima (41,3) possuem índice regular ocupando as três primeiras posições da pesquisa. Amapá e Acre, considerados “péssimos”, foram os que menos pontuaram entre os estados do Norte.