Em resposta a uma demanda do Ministério Público Federal (MPF), a reitoria da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) instituiu uma comissão para discutir a implementação de políticas afirmativas voltadas à população transgênero nos cursos de graduação e pós-graduação da universidade.
O MPF vinha acompanhando, por meio de procedimento administrativo conduzido pelo procurador da República Igor Jordão Alves, a regularidade de editais da UFAM com a oferta de vagas suplementares para candidatos transgêneros. Diante da ausência de norma institucional clara para regulamentar percentuais e procedimentos, o MPF apontou a necessidade de discussão sobre o tema.
Após questionamentos sobre a viabilidade e o cronograma dessas políticas, a Universidade informou a composição da comissão. Em razão da relevância do tema, o acompanhamento do caso foi incluído como prioridade no plano de trabalho da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/AM), com metas vigentes até julho de 2026.
Comissão
O grupo é presidido pela pró-reitora de extensão e conta com representantes das pró-reitorias de ensino de graduação, pesquisa e pós-graduação, inovação tecnológica e assistência estudantil. A portaria também prevê a participação de estudantes e representantes da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Amazonas (Assotram) e do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (Ibrat/AM).
A comissão terá o prazo de 90 dias para apresentar os resultados de seus trabalhos.
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