Protesto contra PL da Dosimetria reúne manifestantes no Centro de Manaus

Manifestantes foram às ruas do Centro de Manaus, neste domingo (14), para protestar contra a aprovação da PL da Dosimetria, que pode aliviar a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por tentativa de golpe de Estado. O ato fez parte de uma mobilização nacional convocada por movimento sociais e partidos políticos ligados à esquerda.

A concentração ocorreu na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Manaus, e seguiu até a Avenida Sete de Setembro. Os participantes seguravam cartazes com frases como “sem anistia” e “Congresso inimigo do povo”.

Na ocasião, os manifestantes também protestaram contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento será retomado nesta segunda-feira (15/12), no Supremo Tribunal Federal (STF).

A manifestação reuniu uma estimativa de 3 mil pessoas, segundo os organizadores e contou com o apoio de sindicatos e movimentos sociais, entre eles a Asprom Sindical, Sinteam, União Nacional dos Estudantes (UNE), Partido dos Trabalhadores (PT), Coletivo Para Todos, Movimento de Mulheres Olga Benário e União Brasileira de Mulheres (UBM).

O que diz o PL da Dosimetria

O Projeto de Lei nº 2.162/2023, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê a redução das penas aplicadas a participantes de manifestações de caráter político ocorridas a partir de 30 de outubro de 2022, o que inclui os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

A proposta altera critérios de cálculo das penas, ajustando limites mínimos e máximos e oferecendo tratamento mais brando para condenados que não tiveram poder de mando ou participação no financiamento das ações. O texto também abre a possibilidade de cumprimento da pena em regime domiciliar.

O PL segue agora para avaliação no Senado, sob relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).