Parlamentares do AM criticam pacote de aumento de impostos do governo Wilson Lima

Nesta segunda-feira (12/12), parlamentares do Amazonas criticaram o projeto de lei do governador Wilson Lima que aumenta ICMS, IPVA e ITCMD. Se aprovada, a medida vai causar reajustes no preço da energia elétrica e dos combustíveis.

O pacote de aumento de impostos foi enviado na última quarta-feira (7/12), véspera do feriadão, à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em regime de urgência. O projeto prevê aumento do ICMS de 18% para 20%,do  ITCMD de 2% para 5% e do IPVA de 2% para 3% e de 3% para 4%.

O deputado federal Sidney Leite (PSD) criticou o aumento de impostos proposto pelo governador Wilson Lima em um vídeo divulgado nas redes sociais. “Esse é o descaso do governo do Amazonas. Falta de compromisso, falta de responsabilidade e falta de transparência”, declarou o parlamentar.

Sidney Leite ressaltou que, mesmo com uma arrecadação de R$ 95 bilhões desde 2019, quase 60% da população do estado, ou seja, mais de 2 milhões de pessoas, estão abaixo da linha de pobreza, segundo dados divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania)  também se posicionou contra o projeto. “Defendi hoje para que o gás de cozinha, o ovo e o frango não sejam impactados pelo aumento do ICMS. Afinal, mais um aumento na cesta básica vai prejudicar principalmente o mais humilde. Se a pobreza já afeta nosso estado, imagina como vai ficar com os reajustes?”, questionou.

O deputado estadual Delegado Péricles (PL) afirmou que o aumento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) trará prejuízos à arrecadação do Amazonas. De acordo com o parlamentar, o acréscimo afastará pessoas de outras regiões que têm vindo ao estado em busca de serviço com menor valor e, ainda, fará com que os residentes no Amazonas busquem alíquotas menores em outros lugares.

“Peço a sensibilidade da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) sobre essa matéria, que na minha avaliação terá efeito contrário ao pretendido. O Amazonas possui hoje a menor alíquota (2%) de ITCMD. Muitas pessoas de outros estados vêm para o estado fazer seus inventários. O aumento afastará essas pessoas e, ainda, fará com os que moram aqui viajem em busca de impostos menores”, afirmou o parlamentar.