Brasília – Sessão solene do Congresso Nacional, realizada ontem, destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher foi marcada pela defesa de cota para mulheres no Parlamento, pela cobrança de orçamento federal para o combate à violência contra elas e pelo repúdio aos comentários sexistas do deputado estadual paulista Arthur do Val (Podemos) a respeito das mulheres ucranianas.
Procuradora da Mulher da Câmara, a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) enfatizou que a data não é exclusivamente comemorativa, já que os níveis de desigualdade entre homens e mulheres nas esferas social, econômica e política são alarmantes no País, com altos índices de violência contra a mulher, precarização do trabalho feminino e sub-representação das mulheres na política.
Ela defendeu mais mulheres no Parlamento, repudiou a violência política contra as mulheres e pediu que as demandas das bancadas femininas no Congresso Nacional sejam levadas em conta o ano inteiro. Além disso, cobrou orçamento para ampliar a rede de proteção para a mulher vítima de violência.
Energia
As empresas fornecedoras de serviços de energia elétrica e água só poderão fazer inspeção ou vistoria técnica nas residências dos usuários se eles forem notificados com pelo menos dez dias de antecedência. Isso é o que determina a Lei nº 5.797, de autoria dos deputados Dermilson Chagas, Carlinhos Bessa e Sinésio Campos.
Ouvidoria
Idealizado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Érico Desterro, quando esteve à frente da Ouvidoria do TCE, o projeto Ouvidoria Estudantil está entre os finalistas do 5º Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU) na categoria “Fomento à participação e ao controle social pela população em situação de vulnerabilidade”.
Vídeo
Um laudo do núcleo de criminalística da superintendência da Polícia Federal em São Paulo concluiu que não há sinais de adulteração no vídeo íntimo atribuído ao governador João Doria (PSDB) nas eleições de 2018.
Declaração
Em um evento com evangélicos no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que Vladimir Putin, é “um dos homens mais poderosos do mundo”, e manteve o tom cordial que vem mantendo com o chefe de Estado russo.
Prevenção 1
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou ontem projeto de lei que visa criar o Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre as Mulheres.
Prevenção 2
A propositura tem como principal finalidade promover o debate sobre o assunto e garantir que mulheres que fazem uso excessivo de bebida alcoólica tenham um acompanhamento específico por parte do poder público.
Arquivamento
O Ministério Público Federal decidiu arquivar um inquérito civil que apurava supostos crimes contra saúde pública atribuídos à Secretaria de Comunicação da Presidência.
Governo Federal vai resgatar cerca de 70 pessoas que deixaram a Ucrânia
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que partiu para a Polônia na segunda-feira, 7, vai resgatar cerca de 70 pessoas, entre cidadãos brasileiros e seus familiares ucranianos, que deixaram a Ucrânia e estão sob os cuidados da diplomacia brasileira. O avião, modelo KC-390 Millennium, tem previsão de pousar em Varsóvia nesta quarta-feira (09/03). O grupo de brasileiros repatriados deve chegar nesta quinta-feira, 10, ao Brasil.
Recursos O Ministério da Saúde publicou portaria autorizando o repasse de R$ 1.040.692,05 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a cidade de Petrópolis, localizada na região serrana do Rio de Janeiro. O município foi atingido por fortes chuvas em fevereiro.
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