Locais que já existam e cujo nome se enquadre na proibição serão renomeados
De autoria do vereador Vinicius Castello (PT), a lei foi inspirada pela proposta da deputada estadual Érica Malunguinho (PSOL-SP) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Pelo projeto de lei (PL) apresentado pela parlamentar paulista, monumentos públicos, estátuas e bustos que prestem homenagem a escravocratas ou a eventos históricos ligados à prática escravagista deveriam ser retirados no Estado. O PL ainda está em tramitação na Alesp.
Segundo Castello, a lei foi adaptada para a realidade do município. “Esta lei é de extrema importância para Olinda e chega para fazer justiça e prestar contas com a História”, publicou ele em uma rede social. O vereador afirma que a Câmara de Olinda é a primeira no País a aprovar uma lei dessa natureza.
O texto prevê que estátuas de escravagistas, após retiradas das vias públicas, passem a ser expostas em museus com a descrição do período histórico em que se inserem e dos crimes praticados pela pessoa homenageada.
O debate em torno de homenagens a escravocratas ganhou força após a morte de George Floyd nos Estados Unidos, em 2020, e a consequente onda de protestos do “Black Lives Matter”.
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 15/02/2022
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