OCDE obriga Brasil a zerar IOF de operações cambiais

O corte do imposto abrangerá quatro faixas de incidência
As operações com moeda estrangeira terão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reduzido gradualmente até ser zerado em 2029, confirmou o Ministério da Economia. O imposto começará a ser reduzido ainda este ano, para operações de entrada e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, em até 180 dias. O corte do imposto abrangerá quatro faixas de incidência do IOF cambial, com reduções graduais para cada faixa. O primeiro grupo envolverá as operações de curto prazo. O segundo abrangerá transações com cartões de crédito ou débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais. O terceiro englobará operações de câmbio para compra de moeda estrangeira à vista no Brasil e para transferência de residentes no país para contas em seu nome no exterior. O quarto grupo, por fim, envolverá as demais operações de câmbio.
A medida foi exigida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a entrada do Brasil ao grupo, que reúne as economias mais industrializadas do mundo.
Tensão
Nos bastidores da gestão municipal subiu a tensão com a disputa entre os possíveis a serem ‘ungidos’, após o prefeito David Almeida condicionar escolher o vice para apoiar um candidato ao governo.
Prematuro
O deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) considerou “prematuro” o fechamento do Centro Municipal de Testagem para Covid-19, do Studio 5: “Parece que não aprenderam com os erros passados”, disse.
Emendas
O deputado estadual Dermilson Chagas (sem partido) anunciou ter direcionado mais de R$ 4,5 milhões para o setor da pesca em emendas parlamentares, ao discursar na inauguração da nova sede do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Rio Preto da Eva. A entidade foi criada em 2020.
Conectados
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o uso da rede de satélites interconectados Starlink, da norte-americana SpaceX. Com a decisão, áreas remotas e sem cabos, como na Amazônia, poderão ter conexão de alta velocidade à internet usando antenas.
OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elegerá, nesta segunda-feira (31), o novo presidente nacional da entidade. O conselheiro federal pelo Amazonas, José Alberto Simonetti, é candidato à presidência nacional da Ordem.
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 27/01/2022
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