Tarifaço: Brasil deve receber proposta dos EUA entre esta semana e a próxima, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que o Brasil deve receber entre esta semana e o início da próxima uma oferta de eventual acordo por parte dos Estados Unidos sobre o tarifaço.
O documento deverá trazer sugestões de concessões comerciais, como reduções tarifárias em determinados setores, por exemplo.
“Nós tivemos uma reunião nos Estados Unidos em 30 de setembro, e eles ficaram de encaminhar um termo de referência, que é o nome que usamos para um esboço do que pode ser um futuro acordo, em três ou quatro semanas. Essa é a quarta semana. Então, imagino que o Brasil deva receber esse documento entre esta semana e a próxima”, disse o ministro a jornalistas.
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Elias Rosa explicou que, em negociações comerciais desse tipo, uma das partes apresenta uma proposta inicial, à qual a outra responde com suas ofertas e contrapropostas.
“Quando negociamos um acordo dessa natureza, uma parte apresenta uma proposta e nós fazemos as nossas ofertas. Eles devem nos encaminhar um documento indicando, basicamente, quais são os setores em que gostariam de obter reduções tarifárias, por exemplo, e nós responderemos em seguida. Mas ainda não houve nenhuma antecipação sobre o mérito da proposta”, declarou Elias.
Segundo Elias Rosa, o governo americano está trabalhando na elaboração do texto. “A informação que eu tenho é que eles estão preparando o documento para nos encaminhar. Independentemente da discussão política, nós mantivemos conversas informais nesse período, e eles de fato estão trabalhando nisso”, afirmou.
“Eles fazem uma proposta dos setores que a eles interessa, e nós vamos responder de acordo com aquilo que convém ao Brasil”, completou.
Ao ser questionado se as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, as chamadas mditerms, poderiam ter alguma influência na negociação sobre o tarifaço, o ministro foi categórico: “Não, nada. Não muda absolutamente nada”.
“O Brasil segue o seu percurso, seu trabalho, temos muito trabalho a fazer, e é o povo americano que define as eleições”, complementou.
Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, durante o programa “Bom Dia, Ministro”, na EBC
Júlio César Silva/MDIC
Tarifaço
O Brasil foi alvo de rodadas de tarifaços anunciadas pelo governo dos EUA:
de 25%: em razão do entendimento da Casa Branca de que o Brasil adota práticas desleais na economia em relação a empresários americanos em áreas como PIX, etanol e propriedade intelectual;
de 12,5%: diante do entendimento dos EUA de que dezenas de países, incluindo o Brasil, falharam ao coibir a importação de mercadorias de países onde há trabalho forçado.
🎤Durante as negociações para tentar evitar o tarifaço, representantes do governo brasileiro disseram que os americanos desconsideraram os argumentos técnicos, o que levou o Brasil a considerar que as medidas tiveram caráter político, não comercial.
Nesse contexto, o Brasil abriu um pedido de consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando que ao agir dessa maneira os EUA tratam o Brasil de maneira diferente dos demais parceiros comerciais.
Em resposta, os Estados Unidos informaram à OMC estarem à disposição do Brasil para discutir o tema, mas ainda não indicaram, segundo diplomatas brasileiros, qualquer sinal de reversão do tarifaço.
Em setembro, representantes dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump se reuniram em Genebra, na sede da OMC, para negociar.
Com isso, abriu-se o prazo de 60 dias para que os dois países cheguem a um consenso. Se não houver acordo no prazo, uma das partes pode abrir um painel, ou seja, pedir que o tema vá a julgamento pela OMC.
O governo da China pediu formalmente à OMC para participar do processo, mas os EUA se manifestaram contra a abertura de espaço para os chineses.
Minerais Críticos e Estratégicos
Após uma longa discussão, o presidente Lula sancionou, em setembro, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que estabelece diretrizes para as etapas de pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana.
Além disso, foi instalado o Conselho para o setor, que deve fazer a primeira reunião do pleno logo após agendas internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas semanas.
Na ocasião, deve ser discutida a lista de minerais que serão classificados como críticos e estratégicos. Sobre o assunto, o ministro disse nesta terça-feira (3) que não deverá ter surpresa.
“A definição inicial da lista, aquela lista rotativa do que seja minerais críticos, do que seja estratégicos a definição da lista, não tem muito segredo, todo mundo que é especialista no tema sabe, pode eventualmente se surpreender com a ausência de algum, mas também não tem ministério”, disse.
A política considera como críticos os minerais cujo abastecimento está sujeito a riscos capazes de afetar setores essenciais da economia.
Já os estratégicos são aqueles considerados importantes para o desenvolvimento tecnológico e regional, para a balança comercial ou para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
🔍O Brasil ainda não tem uma lista oficial de minerais classificados como críticos e estratégicos.
Esses minerais têm aplicações em áreas diversas, como transição energética, digitalização, defesa e indústria de alta tecnologia.
Lítio, níquel, cobalto, grafita e manganês são usados em baterias de íon-lítio, por exemplo. Os veículos elétricos, por sua vez, também utilizam minerais como lítio, cobre e níquel, além de terras raras, em sua composição.
“Deveremos ter a lista dos minerais críticos, uma diretriz para um plano nacional, que é como a lei chama, e nós teremos depois uma discussão um pouco mais demorada que é triagem dos investimentos”, explicou Elias, acrescentando que essa etapa pode ocorrer em um segundo momento, porque primeiro deve ser definido as cadeias produtivas prioritárias.
“E aí eu aproveito para dizer: no momento que o governo definir as cadeias prioritárias, ele não excluirá outras. A exemplo da lista elas também são determinadas pela demanda. Baterias constituem uma prioridade, não significa que não poderá ser agregada a outras. É só um ponto de partida”, explicou.