MP-AM pede que Caprichoso e Garantido também respondam por aumentos abusivos no Festival de Parintins

O Ministério Público do Amazonas ampliou o alcance da ação que investiga aumentos abusivos nos ingressos do Festival Folclórico de Parintins e pediu à Justiça que os bois Caprichoso e Garantido também sejam incluídos como réus. Para o órgão, há prova suficiente de que as duas associações participaram da definição da política de preços adotada pela empresa Amazon Best, responsável pela bilheteria do evento.

Segundo a manifestação do MP, a própria Amazon Best anexou aos autos um Termo Conjunto de Política de Preços, assinado pelas três entidades. O documento — que, segundo o MP, foi formalizado digitalmente após o ajuizamento da ação — demonstra que Caprichoso e Garantido tiveram participação ativa na elaboração dos valores que chegaram ao consumidor final.

A promotoria afirma que o material apresentado “cristaliza a corresponsabilidade” dos bois na definição dos preços considerados desproporcionais, reforçando que não apenas a Amazon Best, mas todo o sistema de precificação do festival precisa ser analisado. Por isso, pede que Caprichoso e Garantido passem a integrar o polo passivo da ação e respondam judicialmente pela prática que o MP classifica como potencialmente abusiva.

Além disso, o Ministério Público reitera que a Amazon Best não apresentou as planilhas, laudos ou estudos econômico-financeiros exigidos pela liminar que determinou a justificativa dos reajustes. Para o MP, isso mantém a ilegalidade dos aumentos e reforça a necessidade de manter a decisão liminar.

A manifestação também menciona oscilações de preços identificadas nas planilhas da Bilheteria Digital e denúncias de suposta “maquiagem de meia-entrada”, além de nova queixa que aponta reajustes de até 140% entre 2024 e 2025.

Com a inclusão dos bois no processo, o MP quer que a Justiça investigue de forma ampla a cadeia de decisões que levou ao aumento de preços do festival — e que todos os participantes do acordo de política de bilheteria sejam responsabilizados caso fique comprovada a prática abusiva.