Maio Laranja: avanço da violência sexual infantil desafia escolas no AM

Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas ganharam destaque durante a campanha Maio Laranja. Dados do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam crescimento de 184% nos registros de exploração sexual infantil no estado entre 2021 e 2023, com maior concentração de vítimas na faixa etária de 10 a 14 anos. Em meio ao avanço dos números, prisões e denúncias envolvendo professores e ambientes escolares reforçam a preocupação das autoridades e da rede de proteção.

A gravidade do cenário é ilustrada por prisões recentes efetuadas pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). Um dos casos de maior repercussão ocorreu no dia 8 de maio, quando uma professora foi presa na zona rural de Envira, suspeita de estuprar, aliciar e explorar sexualmente a própria filha, além de armazenar e divulgar imagens dos abusos em uma rede de pornografia infantil.

Outro caso envolve um professor da rede pública de Tapauá, suspeito de assediar sexualmente adolescentes utilizando o ambiente escolar e aplicativos de mensagens para enviar conteúdos de cunho libidinoso. A investigação começou após denúncias encaminhadas pelo Conselho Tutelar.

Em Tonantins, também no interior do estado, um professor foi preso após denúncias de estupro de vulnerável envolvendo alunas entre 12 e 13 anos. Conforme a polícia, o suspeito convidava as estudantes para sua casa sob o pretexto de reforço escolar e cometia os abusos no local.

Já em Maraã, um professor de ensino religioso foi preso suspeito de estupro de vulnerável, assédio sexual e importunação sexual contra quatro adolescentes de 13 a 15 anos dentro do ambiente escolar.

“Institucionalização da violência”

Para a delegada Joyce Coelho, ex-titular da DEPCA e atual responsável pela delegacia de Manacapuru, os casos revelam uma cultura institucional que muitas vezes prioriza a reputação das escolas. “A recorrência desses casos, infelizmente, não surpreende. Em diversas situações em que se investiga um crime sexual cometido por um professor ou qualquer indivíduo com autoridade escolar, prioridade tem sido a instituição, quando quem deveria ser é a vítima”, criticou.

A delegada afirma que é comum escolas tentarem minimizar denúncias para evitar desgaste público. “As direções escolares muitas vezes questionam a versão da criança para evitar escândalos. Observamos casos em que, mesmo diante das investigações de abusos em escolas, a criança é questionada ou desacreditada”, declarou. Para ela, é necessário romper o ciclo de silêncio e impunidade. “É imprescindível ampliar nossa conscientização, questionando a postura adotada pelas escolas”, concluiu.

Ações integradas

Diante do cenário, escolas e órgãos públicos têm reforçado ações de conscientização e prevenção. Em Manaus, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), lançou a 26ª edição da campanha “Faça Bonito”, voltada à orientação de estudantes, famílias e profissionais da educação sobre violência sexual e canais de denúncia.

O secretário municipal de Educação, Arone Bentes, destacou que a rede municipal possui protocolos específicos para enfrentamento desses casos. “A Semed possui um protocolo firmado que coopera com essa política pública nacional e a traduz em procedimentos dentro das escolas”, afirmou. Além de palestras, rodas de conversa e ações lúdicas, a campanha também integra atividades da operação “Caminhos Seguros”, do governo federal.

No âmbito estadual, a Secretaria de Educação e Desporto (Seduc) utiliza o Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar (Nise) para receber denúncias e encaminhá-las à Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual (Ceams), trabalhando em rede com o Conselho Tutelar e a PC-AM.

De acordo com Rafael Ferreira, a escola precisa ser vista como um espaço seguro para denúncias. “Temos o Nise, que está aberto para ouvir denúncias, encaminhar casos e trabalhar junto ao Conselho Tutelar e aos órgãos competentes em qualquer caso de abuso dentro e fora das escolas”, explicou.