Justiça condena professora por comentário na internet

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A denunciada postou, em 2019, mensagem discriminatória e preconceituosa sobre uma etnia indígena
Brasília – A Justiça Federal condenou a dois anos e três meses de reclusão e multa uma professora do município de Itambé (BA), após ser denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de racismo. O MPF tomou conhecimento do fato por meio de uma representação feita à Sala de Atendimento ao Cidadão, à qual foi anexada imagem de mensagem ofensiva publicada no Facebook. O crime foi cometido em outubro de 2019, quando a denunciada postou no perfil da sua rede social mensagem discriminatória e preconceituosa em relação a uma etnia indígena. Em interrogatório, a professora confessou o ato criminoso. Com o decorrer do inquérito policial, o MPF considerou que não houve exercício do direito à livre expressão do pensamento, já que a denunciada “instigou o pensamento preconceituoso a respeito dos índios”. Na sentença o juiz Diego Carmo de Sousa acatou os pedidos do MP e ressaltou que a ré, “além de empregar argumentos preconceituosos sobre povos indígenas, ainda empregou discriminação em razão de orientação sexual”.
Dispensa
A Maternidade Ana Braga dispensou licitação do valor total de R$ 376 mil para contratar a empresa Construtora Maloca Eireli para fazer de manutenção predial. O contrato tem vigência de 90 dias.
Investigação
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito civil para apurar uso indevido de verbas do Fundeb para executar obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Sonho Infantil no município de São Paulo de Olivença.
Leilão
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará em 21 de março um leilão público de imóveis avaliados em mais de R$ 26 milhões. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.
Fraternidade 1
O Arcebispo Metropolitano de Manaus, Dom Leonardo Steiner, apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), a Campanha da Fraternidade 2022, que tem o tema “Fraternidade e Educação”.
Fraternidade 2
Dom Leonardo relembrou que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aborda o tema pela terceira vez. “Como diz o provérbio bíblico, fala com sabedoria, ensina com amor. Educação é despertar para justiça e solidariedade.
Comemoração
A vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheira Yara Lins dos Santos, foi homenageada, na sexta-feira, 11, na Câmara Municipal de Manaus. A homenagem foi em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março.
Decisão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou o nome do deputado Marcus Vinícius Vasconcelos Ferreira (RJ), conhecido como Neskau, para presidir o PTB. Ele é ex-genro do ex-deputado Roberto Jefferson.
Encontro
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin se reuniu na sexta, 11 com o presidente nacional do PV, José Luiz Penna
Confiança de pequenas empresas fica estável em fevereiro

Beneficiada pela melhoria no comércio, a confiança dos donos de micro e pequenas empresas ficou estável em fevereiro. No mês passado, o Índice de Confiança de Micro e Pequenas Empresas aumentou 0,4 ponto em relação a janeiro, mantendo-se em torno de 90 pontos, após ter caído 5,1 pontos. Na subdivisão por setores, a confiança do comércio aumentou 3,9 pontos, caiu 1,4 ponto no de serviços e caiu 2,6 pontos no de indústria de transformação.
Valores O Ministério da Cidadania, liberou a segunda parcela para execução do Roda Bem Caminhoneiro, num aporte de R$ 7,09 milhões. Com isso, o montante total liberado pelo Governo para o projeto chega a R$ 12,9 milhões.
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 03/03/2022
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