A Justiça autorizou o retorno presencial dos casamentos civis em sedes de cartórios do Amazonas. As cerimônicas presenciais estavam suspensas por conta da pandemia. A realização poderia ser feita somente de maneira virtual.
O Tribunal de Justiça do Amazonas autorizou retorno de cerimônias presenciais de casamentos civis em cartórios. Foto: Chico Batata/TJAM
Diante das flexibilizações mais recentes em torno do combate ao vírus, a retomada das cerimônias de forma presencial em edifícios particulares e em sedes de cartórios foi asinada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge.
“Levando em conta que já foi abolido inclusive o uso de máscara, a Justiça resolveu baixar o provimento autorizando a celebração de casamentos presenciais na dependência dos cartórios extrajudiciais, como também em prédios particulares, ficando essa fiscalização a cargo da autoridade celebrante. Levando em consideração também que já se aboliu essas restrições, a coordenadoria entendeu por bem seguir esse regulamento estadual”, explicou a desembargadora.
Conforme a nova regulamentação, os casamentos presenciais podem ser realizados desde que sejam observadas as determinações e orientações de saúde pública expedidas por órgãos federais, estaduais e municipais. Apesar da flexibilização, os casamentos na modalidade on-line estão mantidos.
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