Desmatamento em terras públicas não destinadas-4: a área de estudo

Aurora Miho Yanai, Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça, Leonardo Guimarães Ziccardi, Maria Isabel Sobral Escada e Philip Martin Fearnside

O estudo foi realizado no distrito de Santo Antônio do Matupi. “Distritos” são unidades administrativas dentro de um município, neste caso o município de Manicoré na porção sul do estado do Amazonas. O distrito de Matupi, também conhecido como “km 180” (distância entre Humaitá e Matupi), está localizado na rodovia Transamazônica (BR-230). Esta estrada principal faz a ligação com o estado de Rondônia pela rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho). A área de estudo abrange partes dos municípios de Manicoré, Humaitá e Novo Aripuanã, abrangendo um total de 20.767 km², uma área do tamanho do País de Gales (Figura 1)

Duas expedições de campo foram realizadas no Distrito de Matupi (22 de agosto a 01 de setembro de 2016 e 20 a 30 de agosto de 2018) com o objetivo de caracterizar melhor as mudanças de uso e cobertura da terra na região. Verificamos que a atividade madeireira e a pecuária são as principais atividades econômicas que impulsionam a degradação florestal e o desmatamento na região. Novas áreas de pastagem são criadas pelo processo típico de corte e queima (Figura 2).

A área de estudo está dividida nas seguintes categorias fundiárias: terras públicas não destinadas (23,4%), áreas protegidas (unidades de conservação: 27,0% e Terras Indígenas: 46,2%) e Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAEs) (3,4%) (Figura 3). O assentamento agroextrativista é uma categoria destinada às populações tradicionais para promover atividades com baixo impacto do desmatamento (por exemplo, atividades agroextrativistas e manejo florestal).

Áreas protegidas, assentamento agroextrativista, imóveis e desmatamento

As unidades de conservação (áreas de proteção da biodiversidade) na categoria “uso sustentável” são: uma floresta nacional e uma Área de Proteção Ambiental (APA), enquanto as unidades de conservação na categoria “estritamente protegidas” são: um parque nacional e uma reserva biológica. Nas unidades de conservação de “uso sustentável” é permitido o uso direto de parte dos recursos naturais (ex: extração para fins comerciais e não comerciais) respeitando a manutenção da biodiversidade local. Nas áreas “estritamente protegidas” só é permitido o uso indireto, pois o objetivo dessas áreas é a manutenção do recurso natural livre da interferência humana [1].

Como o objetivo deste estudo é compreender a ocupação de terras que resulta em uma distribuição caótica e desordenada dentro das diferentes categorias fundiárias analisadas, excluímos do presente estudo os lotes do Projeto de Assentamento Matupi (PA Matupi). Uma análise separada está disponível para o projeto de assentamento [2]. [3]

A imagem que abre este artigo é de autoria de Márcio Isansee e Sá/ O Eco e mostra caminhão com madeira ilegal em pátio de madeireira em Santo Antônio do Matupi, em Manicoré (AM).

Notas

[1] SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). 2000. Lei N˚9.985, de 18 de julho de 2000.

[2] Yanai, A.M.; Graça, P.M.L.A.; Escada, M.I.S.; Ziccardi, L.G.; Fearnside, P.M. 2020. Deforestation dynamics in Brazil’s Amazonian settlements: Effects of land-tenure concentration. Journal of Environmental Management 268: art. 110555.

[3] Este texto é uma tradução parcial de Yanai, A.M.; Graça, P.M.L.A.; Ziccardi, L.G.; Escada. M.I.S.; Fearnside. P.M. 2022. Brazil’s Amazonian deforestation: The role of landholdings in undesignated public lands. Regional Environmental Change 22: art. 30.

Sobre os autores:

Aurora Miho Yanai é pós-doutoranda no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) trabalhando com modelagem de desmatamento na região Trans-Purus. Ela tem mestrado e doutorado pelo Inpa em ciências de florestas tropicais e tem experiência na análise e modelagem de desmatamento no sul do Amazonas.

Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça é doutor pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ele tem mestrado em ciências florestais pela Universidade de São Paulo, (USP-Esalq) e graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Ele é pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), atuando junto ao laboratório de agroecossistemas. Ele tem publicado artigos sobre mapeamento de exploração madeireira utilizando técnicas de sensoriamento remoto, modelagem espacial do uso da terra, impacto do desmatamento, e eficiência de queima de biomassa florestal, entre outros.

Leonardo Guimarães Ziccardi tem mestrado em ciências de florestas tropicais pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e Graduação em engenharia florestal pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Atualmente está terminando seu doutorado no Departamento de Silvicultura na Michigan State University, East Lansing, Michigan, EUA. Ele tem trabalhado com o impacto em floresta amazônica de exploração madeireira, incêndios e aumento de bambus, com as causas do desmatamento e com processos geoquímicos na copa da floresta amazônica.

Maria Isabel Sobral Escada doutorado e mestrado em sensoriamento remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e graduação em ecologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Ela é pesquisadora na Divisão de Observação da Terra e Geoinformática da Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), São José dos Campos, São Paulo. Ela atua nos seguintes temas: monitoramento de floresta por satélite, análise da paisagem e de padrões e processos mudança de uso da terra com técnicas de processamento de imagens, mineração de dados e análise espacial, técnicas aplicadas a estudos sobre degradação florestal, desmatamento, regeneração, atividades econômicas associadas ao uso e cobertura da terra e saúde.

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 700 publicações científicas e mais de 600 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.

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