Deputados do AM reagem a veto de Lula sobre licenciamento da BR-319

Deputados estaduais do Amazonas criticaram, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (12/08), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à emenda do senador Eduardo Braga (MDB) que dispensava licenças ambientais para obras de manutenção e melhoramento de infraestrutura já existente, como rodovias pavimentadas. A medida afetaria diretamente a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho e aguarda licenças para ser pavimentada.

O veto foi publicado na última sexta-feira (8), no Diário Oficial da União, junto à sanção da Lei nº 15.190/2025, que regulamenta o licenciamento ambiental. Conhecida por opositores como “PL da Devastação” (PL 2159/2021), a nova lei recebeu 63 vetos em um total de 400 dispositivos.

Debate na Aleam

O deputado Rozenha lamentou a decisão e disse que a população está cansada do isolamento.

“Tudo é mais caro aqui. Nossa esperança era a flexibilização prevista na emenda, comemorada por todos os agentes políticos. De repente, acaba com uma canetada do governo federal”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), classificou o veto como um “retorno à estaca zero” e propôs que os parlamentares se unam para articular em Brasília a derrubada da decisão. Ele também defendeu a convocação do superintendente do DNIT para prestar esclarecimentos.

“Ficamos isolados porque as pessoas pensam que existe o Brasil e depois o Amazonas. Sofremos com a falta da BR-319, que é a obra mais importante das últimas décadas, só com ela pavimentada vamos avançar, ver a economia melhorar e ter preços mais baixos. Precisamos nos unir, apesar de ser uma questão federal não podemos ficar calados”, disse.

Líder do PT na Aleam, Sinésio Campos afirmou que a bancada do estado vai trabalhar no Congresso para reverter a medida e irá à Brasília em busca de soluções. “Conversei com o senador Omar Aziz e ele me afirmou que vamos derrubar o veto. Fico perplexo, porém esperançoso”, declarou.

Senado

Em vídeo publicado nas redes sociais, na segunda (11/08), Eduardo Braga afirmou que vai atuar junto às lideranças do Congresso para derrubar o veto. Ele argumenta que a emenda já aprovada resolveria o impasse do “trecho do meio” da BR-319, cerca de 400 km que aguardam pavimentação.

“Nós precisamos de todos os instrumentos possíveis para ver realizado o sonho do povo do Amazonas, Roraima e Rondônia de ter a BR-319 reasfaltada”, disse.

O senador Omar Aziz (PSD), por sua vez, fez um pronunciamento no Senado nesta terça-feira, criticando os vetos presidenciais que prejudicam a recuperação da BR-319 e apelou ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para que paute a apreciação desses vetos tão logo cheguem ao Congresso.

Omar destacou que a decisão sobre a BR-319 havia sido discutida previamente com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e que havia consenso sobre a viabilidade da obra.

“Depois de acordado, o governo vem e veta. Isso é inadmissível”, disse.