Bolsa Família: AM tem mais beneficiários do que trabalhadores formais

O Amazonas é um dos 12 estados brasileiros em que o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família ultrapassa o de trabalhadores com carteira assinada. Dados de maio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Cadastro Único (CadÚnico) revelam que 645.503 famílias amazonenses recebem o benefício, enquanto 562.001 pessoas possuem emprego formal, uma proporção de 1,1 família beneficiária para cada carteira assinada. Especialistas apontam desigualdade e desafios econômicos.

Essa desigualdade é ainda mais evidente quando comparada a estados do Sul, como Santa Catarina, onde há 11 trabalhadores formais para cada pessoa atendida pelo Bolsa Família. No Amazonas, a diferença supera 83 mil famílias a mais no programa social do que no mercado formal, colocando o estado como o que apresenta maior desequilíbrio proporcional da região Norte.

Neste mês de agosto, os repasses federais do Bolsa Família no Amazonas somaram R$ 466,4 milhões, com valor médio de R$ 723,61 por família. O programa também inclui benefícios adicionais importantes: 345,3 mil crianças de zero a seis anos receberam o Benefício Primeira Infância (R$ 150 por criança), totalizando um investimento de R$ 49,6 milhões.

Desafios estruturais

Entre os municípios amazonenses, Manaus lidera com 258.999 famílias beneficiadas, seguido por Parintins (21.754), Manacapuru (20.843), Itacoatiara (17.035) e Autazes (16.272). O maior valor médio de benefício foi registrado em Santo Antônio do Içá, com R$ 883,23, seguido por Jutaí (R$ 868,17) e São Gabriel da Cachoeira (R$ 846,26).

Para a economista Michele Aracaty, presidente do Conselho Regional de Economia da 13ª Região (CORECON-AM/RR), esse cenário escancara a dependência de parte significativa da população amazonense de auxílios governamentais para sobreviver.

“O fato de haver mais beneficiários do Bolsa Família do que trabalhadores com carteira assinada no Amazonas revela que grande parte da população vive abaixo da linha da pobreza, dependendo da assistência do Estado para suprir necessidades básicas como alimentação, saúde e educação”, afirmou.

Aracaty aponta ainda que a concentração econômica na Zona Franca de Manaus (ZFM), o setor público dominante, os altos custos logísticos e a baixa qualificação profissional dificultam a criação de empregos e o crescimento do setor privado no estado.

“Com investimentos em educação, infraestrutura e geração de emprego, é possível reduzir a desigualdade, ampliar a formalização do trabalho e construir uma base econômica mais sólida e inclusiva no estado“, concluiu.

Desigualdade regional

O economista e especialista em gestão empresarial José Altamir Cordeiro complementa a análise, afirmando que a realidade amazonense é parte de um problema maior.

“Essa é a realidade das diferenças regionais no país. O Norte e Nordeste concentram a população que mais recebe dos programas sociais, tanto o Bolsa Família quanto o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse cenário escancara a má distribuição de renda e a concentração de recursos no Centro-Sul brasileiro, regiões mais ricas do Brasil”, explicou.

Ele defende a necessidade de políticas estruturantes, como a reforma tributária, para corrigir tais distorções: “Precisamos corrigir essas diferenças com a política tributária. No entanto, há muito que se fazer, pois ainda iremos implantar aos poucos a reforma tributária no país”, defendeu. Cordeiro também reitera a importância estratégica da ZFM para a economia local, apesar de seus limites.

“Mesmo a ZFM não conseguindo suprir todas as necessidades regionais, ela é muito importante na geração de empregos e renda. Por isso, é importante manter seus benefícios”, ressalta o economista.

Redução gradual de beneficiários

Embora a desigualdade regional persista, há sinais de recuperação econômica e formalização do trabalho. Desde o início de 2023, o país apresenta crescimento do emprego formal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), 91% das vagas formais criadas entre janeiro de 2023 e setembro de 2024 foram ocupadas por pessoas inscritas no CadÚnico e no Bolsa Família, o que sugere que beneficiários estão conseguindo ingressar no mercado de trabalho.

Como reflexo, 1,3 milhão de famílias saíram do Bolsa Família em 2024 por atingirem renda superior a meio salário mínimo per capita — mais do que o dobro das 590 mil famílias desligadas em 2023, e a Regra de Proteção tem garantido essa transição. Ela permite a permanência por até dois anos no programa mesmo com aumento de renda, para incentivar a formalização de vínculos empregatícios e o empreendedorismo sem a perda imediata do benefício.