Amazonas reforça fiscalização após bloqueio da venda de mercúrio online

O combate ao comércio ilegal de mercúrio — principal insumo químico do garimpo clandestino — ganha força com a atuação do projeto Rede sem Mercúrio, do Ministério Público Federal (MPF). A iniciativa mira um dos principais canais de abastecimento dos garimpos: as plataformas de e-commerce e redes sociais, que por anos serviram como vitrine para anúncios de mercúrio líquido sem qualquer controle.

A partir de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados com empresas como Mercado Livre, OLX, Facebook/Instagram, B2Brazil, Alibaba.com e YouTube/Google Brasil, milhares de anúncios foram removidos e políticas internas foram revisadas para impedir novas publicações.

Segundo o órgão, anúncios com os termos como “azougue líquido”, “mercurius”, “iodeto de mercúrio”, “óxido de mercúrio”, “mercurius corrosivus”, “cloreto de mercúrio” e “Hg” são comuns para identificar o metal líquidos nas plataformas. Com os acordos de conduta, a empresa que não excluir anúncios irregulares deve pagar multas de até R$ 10 mil. O MPF acompanha o cumprimento das obrigações por meio de verificações periódicas.

Segundo o órgão, dados de inteligência confirmaram que além da exploração ilegal na Amazônia, o mercúrio utilizado nessas operações entra no Brasil principalmente por contrabando, com a China como principal país de origem.

“As plataformas digitais funcionam como facilitadoras desse comércio ilegal que alimenta uma cadeia de crimes ambientais e sociais, incluindo o desmatamento, a contaminação de rios e as ameaças diretas à saúde de populações indígenas e comunidades tradicionais”, afirma o órgão.

A atuação das plataformas ampliou a presença do MPF na Amazônia ao criar 30 ofícios especializados. O órgão abriu procedimentos criminais contra compradores e vendedores de mercúrio e já obteve autorizações judiciais para buscas e apreensões, além de quebra de sigilos telefônicos.

Fiscalização e operações

Enquanto o MPF atua no ambiente digital, no Amazonas as ações de campo continuam a mirar a cadeia do garimpo ilegal. Segundo o relatório “Mercúrio na Amazônia”, elaborado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o estado é um dos principais pontos de entrada do metal contrabandeado, com rotas que conectam Bolívia, Guiana, Peru e Colômbia. O Oeste do estado está entre as áreas mais vulneráveis devido à presença de garimpos ativos ao longo do Rio Solimões.

No interior, operações com Ibama, ICMBio e Polícia Federal vêm atuando na destruição de dragas e equipamentos usados no garimpo. Em setembro, 277 dragas foram destruídas em Humaitá e Manicoré, áreas historicamente pressionadas pela mineração clandestina.

Risco de contaminação

Laudos técnicos do MPF indicam que 50% dos peixes em municípios do Rio Negro e 84% dos Yanomami, em Roraima, apresentam níveis de contaminação acima do limite de segurança estabelecido pela OMS.  “O mercúrio já contaminou peixes em Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, podendo causar doenças neurológicas. Esse é um metal líquido tóxico, que afeta toda a cadeia alimentar. O monitoramento é urgente, especialmente nas áreas ribeirinhas”, explica o ambientalista.