AM: portaria define controle do acesso à área de indígenas isolados

A Funai (Fundação Nacional do Índio) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) publicaram portaria que institui o controle no acesso e o uso de recursos naturais nas áreas da Resex (Reserva Extrativista) do Médio Purus.

Na região foi identificada a presença indígenas isolados chamados de “Mamoriá Grande”.

A área é no município de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus). O objetivo, segundo o documento, é “proteger os indígenas isolados, o seu modo de vida e os seus direitos”.

A medidas atende recomendação do MPF (Ministério Público Federal) de março deste ano para impedir conflitos com extrativistas e madeireiros, além de evitar desmatamento.

A norma foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) da última quarta-feira (7) e é provisória enquanto não é oficializado acordo de cooperação técnica entre as duas instituições.

Outra determinação é para instalar uma base de fiscalização, custeada pela Funai, em área de terra firme denominada “Fazendinha”.

Devem ser instalados também pontos de apoio para as equipes de campo nas confluências dos igarapés Macaco e São Benedito; Saudade e Igarapé Grande.

“Isolados do Mamoriá Grande”

Entre agosto e setembro de 2021 uma equipe da Funai encontrou pistas de que havia a presença de de indígenas, possivelmente falantes da língua arawá, no “Alto Hahabiri”. O grupo foi chamado “Isolados do Mamoriá Grande”.

Os vestígios indicam que a região é habitada continuamente pelos indígenas e possui diversidade e pluralidade com diversos povos das terras firmes do médio Juruá/Purus.

Devem ser compreendidos como um novo registro de povos isolados, e não um subgrupo proveniente da Terra Indígena Hi-Merimã.

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