A “tragédia” de Barcarena

O distrito industrial de Barcarena é uma bomba de efeito retardado. Há quase 40 anos começou a se formar, com a instalação da 8ª maior fábrica de alumínio do mundo e, depois, a maior fábrica de alumina do planeta. A partir daí a sua expansão foi acelerada e colocou o local como um dos mais importantes centros de exportação de alumínio, alumina e caulim do país. Também abriga portos, outras atividades produtivas e vai receber uma termelétrica a gás de grande porte.

Apesar da sua atual dimensão, o distrito até hoje não tem um plano diretor, prometido e nunca criado. Os processos produtivos são centros isolados num conjunto frequentado diariamente por centenas de caminhões que trazem produtos do interior para serem embarcados no porto mais movimentado do Pará.

A escala de produção e a natureza dos bens produzidos, que geram ou utilizam componentes tóxicos e poluição, são uma ameaça ao meio ambiente numa região de estuário, o mais importante da Amazônia, com muitos cursos d’água, e aos milhares de habitantes do município. São frequentes os acidentes ecológicos.

O de 2018 foi considerado o maior de todos. Apesar de passados quatro anos da “tragédia ambiental”, e mesmo Belém se encontrando a apenas 50 quilômetros de distância, o acontecimento continua mal definido e maltratado.

A edição de domingo (30) de O Liberal, de Belém, volta à carga, mais uma vez, com uma matéria de duas páginas e destaque na capa, atacando a principal empresa do distrito industrial, a multinacional norueguesa Hydro, controladora da Albras e da Alunorte.

O jornal publica declarações de Marcelo Lima, que coordenou a equipe de pesquisa do Instituto Evandro Chagas, de Belém, encarregado pelos ministérios públicos estadual e federal de avaliar os impactos socioambientais e riscos à saúde dos moradores de Barcarena, pelo transbordamento das bacias de rejeitos químicos da Alunorte, fabricante de alumina.

O pesquisador declarou ao jornal que os estudos evidenciaram que houve transbordamento, “além de lançamentos regulares de efluentes não tratados, contendo níveis elevados de metais tóxicos, como chumbo e mercúrio”. Além disso, à época, acrescentou o especialista, “houve dois tipos de transbordamento: um para dentro da própria fábrica e outro para fora. Os rejeitos que ficaram para dentro também foram lançados na natureza, diretamente no Rio Murucupi. Constatamos, depois, também no rio Pará”.

Ele ressalta que em visita ao local in local, a equipe fez fotos que registrariam o transbordo das bacias e análise química dos rejeitos e de amostras do meio ambiente.
Os dados teriam sido confirmados por uma pesquisa iniciada em 2015 pelo Laboratório de Química Analítica e Ambiental da Universidade Federal do Pará, a pedido do MPF, cujas análises tiveram início ainda em 2015.

Simone Pereira, coordenadora do laboratório, informou que a análise química de amostras dos cabelos de 90 moradores da área ao redor da mineradora constatou a presença de elementos químicos tóxicos e cancerígenos em níveis superiores ao padrão de saúde.

“Nós analisamos 21 elementos químicos e comparamos as quantidades encontradas nos moradores de Barcarena com a amostra de pessoas não expostas à contaminação, moradoras de Altamira e constatamos a disparidade entre os valores. O alumínio, por exemplo, estava em uma quantidade absurdamente acima da média, inclusive comparado ao parâmetro mundial. Moradores de Barcarena tinham 27 vezes mais alumínio no corpo do que os moradores de Altamira”, declarou Simone.

O chumbo foi encontrado “e é o mais preocupante, porque está em níveis elevados em 24 das 26 comunidades, além de ter sido constatado também na água que essas pessoas ingerem. Outra substância preocupante é o cromo, porque foi percebido no sangue. O níquel também foi encontrado em proporção três vezes maior do que o parâmetro de normalidade”, relatou ainda a pesquisadora.

A matéria observa, com base na cientista:

Elementos como chumbo e níquel podem causar uma série de anomalias no organismo humano. O chumbo afeta severamente as funções cerebrais, sangue, rins, sistema digestivo e reprodutor, inclusive com possibilidade de produzir mutações genéticas em descendentes. 
O níquel, por sua vez, provoca hipersensibilidade na cavidade oral, alteração e morte de células, e dermatite de contato, além de ter significativo potencial para induzir mutações genéticas e causar câncer.

Antes do transbordamento das bacias, a população de Barcarena já apresentava, de forma constatada pelos estudos, altos níveis de contaminação. Para Simone Pereira, a calamidade em 2018 foi apenas um evento agravador da situação: “O transbordamento de 2018 chamou muito atenção, mas os nossos estudos, iniciados em 2015, cujos resultados ficaram prontos justamente na época do vazamento, evidenciam que o problema já vinha de muito tempo. E o pior: continua até hoje. Esses elementos continuam contaminando os rios e as pessoas estão sem tratamento”.

Marcelo Lima sustenta que alguma iniciativa para evitar acidentes só pode ter ocorrido depois do episódio de 2018, quando a companhia “foi pressionada” a promover investimentos nessa área, pois, até 2018, quando o instituto fez vistorias no polo industrial da empresa, foi constatado que a Hydro não possuía estrutura necessária para promover o tratamento adequado para o volume de rejeitos produzidos antes de serem despejados no rio.

“A gente constatou, na época, que havia um subdimensionamento na capacidade deles de tratamento de efluentes. Se hoje eles conseguem tratar, eu não sei dizer. Não foram feitos novos estudos. Mas, naquela época, eles não conseguiam tratar todos seus efluentes, principalmente em momentos em que o volume dos efluentes subia muito, como no período de chuva”, sustentou o pesquisador.

Além disso, Marcelo lembra ao jornal que foi constatado após visita ao local, que havia, sim, despejo de rejeitos da empresa diretamente no rio pFor meio de tubulação clandestina: “Inclusive não foi uma tubulação clandestina apenas, mas um canal inteiro de rejeito no Rio Pará e Rio Murucupi. Nos últimos anos, até aquela época, a empresa já tinha aumentado em mais de cinco vezes a sua produção, mas não a capacidade de tratar os efluentes. Então esses canais faziam o despejo de todo esse resíduo direto no meio ambiente”.

Maria do Socorro Costa e Silva, presidente da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas, e moradora do local, a Hydro não cumpriu as medidas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta para reparar os danos socioambientais causados pela empresa.

“O TAC não foi executado. Nós nunca fomos atendidos por médico toxicologista. Nós nunca tivemos remédio para tratar e tirar esse metal de dentro do nosso sangue. Eles disseram que iam dar água para a gente, mas eles só deram para algumas pessoas, seis garrafões por semana. Mas, tratar a nossa água, eles não trataram. É preciso dizer que o problema não é só de 2018, mas todos os dias, desde antes de 2018, como até a presente data, ainda estamos tomando água com veneno de química que a Hydro bombeia no rio. Ela usa a nossa água, mas devolve água contaminada para o rio – isso é claro”.

Ela garante que os problemas em saúde se agravam com o passar dos anos. Seriam nascimentos de crianças com má formação, perda dentária, perda de memória, problemas renais, falta de ar e muito cansaço como sintomas comuns na maioria dos moradores. Muitos deles chegaram a fazer exames à época do transbordamento, mas não chegaram a ter acesso a nenhum tratamento, conforme era previsto no TAC e deveria ter sido promovido pela Hydro.
“As pessoas não têm atendimento com médico toxicologista, que deveria ter tido, tanto para aqueles que já fizeram algum exame quanto para aqueles que ainda faltam fazer. Tivemos pessoas que tiveram que ir para Belém pedir ajuda para se tratar, quando poderíamos ter o tratamento em nossa comunidade. Nós estamos morrendo”.

O promotor de Justiça do município, Renato Belini Costa, que tem monitorado o cumprimento do TAC, atesta que quase nada foi feito pela empresa: “Deixaram de cumprir basicamente todas as cláusulas que dependiam de alguma auditoria. Quase todas as cláusulas de atendimento à comunidade não foram cumpridas. Também não fizeram nada sobre segurança e estabilidade dos depósitos de resíduos sólidos, previsto na cláusula terceira. Parece que eles apenas contrataram uma empresa este ano para começar os estudos para, num futuro distante, cumprir essa parte. Nada foi feito também a respeito de sistemas alternativos de tratamento e distribuição coletiva de água potável, de sistemas de avaliação das águas do rio, de avaliação de balneabilidade, de avaliação da qualidade do ar. Enfim, quase nada foi cumprido e todos os prazos foram estourados”, disse o promotor.

O promotor de Justiça de Barcarena justifica a situação dizendo, apenas, que não tem condições de fazer mais pela comunidade: “pelo MPPA, eu faço o possível para acompanhar o TAC e fiscalizar, mas é muito difícil porque não tenho a estrutura adequada para estar lá, fazendo vistorias. O MP de Barcarena não tem capacidade estrutural para fiscalizar e acompanhar o TAC a contento, pois não existe uma promotoria especializada para isso”, disse.

A empresa nega as acusações. Em nota enviada ao jornal O Liberal, após a publicação da reportagem anterior, na semana passada, sobre a decisão da corte holandesa em julgar o caso, a Hydro reitera “que não houve transbordamento durante as fortes chuvas que atingiram Barcarena e arredores em fevereiro de 2018. Mais de 90 inspeções/auditorias realizadas por órgãos públicos confirmaram isso”, diz o texto.

A empresa adianta que irá responder o processo ao tribunal holandês. “Por fim, no que tange à decisão da Corte de Roterdã, a Hydro nega veementemente as alegações apresentadas pelos autores e apresentará sua defesa de acordo com o processo estabelecido pelo Tribunal”.

Com o recebimento do processo judicial contra a Hydro, pelo Tribunal Distrital de Roterdã, na Holanda, começará a análise do mérito do caso.

A nota da Hydro afirma ainda que “com relação à planta da Alunorte, é importante esclarecer que nenhuma água que entra em contato com o processo industrial da Alunorte retorna ao meio ambiente sem tratamento prévio e adequado. A fábrica da Alunorte possui uma das maiores Estações de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEI) da América Latina. A Alunorte faz investimentos constantes para reforçar a robustez de sua operação, contribuindo para tornar a refinaria ainda mais segura, considerando a possibilidade de mudanças climáticas severas no futuro”.

A nota da Hydro destaca que o Termo de Ajuste de Conduta foi firmado de forma “voluntária” com o Ministério Público e outras autoridades, ainda em setembro de 2018.

Segundo a Hydro, o documento foi elaborado “a fim de realizar estudos abrangentes conduzidos por peritos especializados. Os trabalhos em andamento estão sendo monitorados pelas comunidades de Barcarena, que incluem membros da prefeitura de Barcarena, representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química do Município de Barcarena e representantes da sociedade civil distribuídos em dez representações, que a presidente quilombola alega desconhecer.

O processamento da ação na Holanda, se deliberar com alguma presteza, poderá dar um tratamento técnico e científico à questão, permitindo apresentar um juízo final, ao qual não chega o processo que tramita vagarosamente pela justiça do Pará. Também poderá tirar o debate da polarização, que prejudica algumas respostas necessárias não só para definir o “desastre ecológico” atribuído à Hydro, mas também o comportamento dos órgãos oficiais.

Embora a pesquisa da UFPA tenha se iniciado em 2015, seus resultados demoraram demais e não influíram para prevenir ou minimizar os efeitos do acidente de 2018. Depois do TAC, assinado sete meses depois do acidente, parece que o interesse dos órgãos oficiais diminuíram ou desapareceram, não possibilitando o acompanhamento adequado das medidas prometidas pela empresa por um monitoramento rigoroso.

Tudo voltará ao centro do palco só se houver um novo acidente – ou desastre?

A imagem que abre este artigo é de autoria de Cícero Pedrosa Neto e mostra a principal bacia de rejeitos da mineradora transnacional norueguesa Hydro Alunorte, em Barcarena, Pará (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Além de colaborar com a agência Amazônia Real, Lúcio Flávio Pinto mantém quatro blogs, que podem ser consultados gratuitamente nos seguintes endereços:

* lucioflaviopinto.wordpress.com – acompanhamento sintonizado no dia a dia.

* valeqvale.wordpress.com – inteiramente dedicado à maior mineradora do país, dona de Carajás, a maior província mineral do mundo.

* amazoniahj.wordpress.com – uma enciclopédia da Amazônia contemporânea, já com centenas de verbetes, num banco de dados único, sem igual.

* cabanagem180.wordpress.com – documentos e análises sobre a maior rebelião popular da história do Brasil.

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