Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta, a anulação de todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017, que atingiu dezenas de políticos de diferentes partidos na Operação Lava-Jato.
Na decisão, o ministro trata diretamente da prisão de Lula, um dos alvos da colaboração da empreiteira, classificando de “armação” as investigações que resultaram no encarceramento do presidente, amparado, segundo o ministro, em “provas forjadas”.
“Se utilizou um cover-up de combate à corrupção, com o intuito de levar um líder político às grades, com parcialidade e, em conluio, forjando-se ‘provas’”, diz Toffoli. “Armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”, afirmou o ministro.
Toffoli, que foi advogado de Lula e do PT por 14 anos, chamou a prisão do presidente do atual presidente petista de um dos “maiores erros judiciários da história do país” e “uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”. As declarações estão em um despacho assinado por ele, nesta quarta-feira (6).
“Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, declarou Toffoli.
O integrante do STF também afirmou que os responsáveis pela prisão do petista valeram-se “de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século 21, para obter ‘provas’ contra inocentes”.
Lula ficou preso de abril de 2018 até novembro de 2019 após ser condenado no caso do tríplex de Guarujá por várias instâncias, que aumentaram a pena original de 9 para 12 anos, após passar por análise de mais de 10 magistrados brasileiros.
O petista só deixou a prisão após o Supremo rever seu entendimento sobre o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado de uma sentença, estabelecendo que a detenção só seria cabível após se esgotarem todos os recursos no Judiciário.
Posteriormente, o STF declarou a suspeição de Moro para julgar Lula e anulou as condenações contra o petista.
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