As regras para a inclusão de famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica foram alteradas por uma nova resolução da Aneel. Com a norma que entrou em vigor nesta semana, pessoas inscritas no Cadúnico para programas sociais do Governo Federal e no BPC – Benefício de Prestação Continuada – serão cadastradas automaticamente na Tarifa. De acordo com o diretor técnico da Amazonas Energia, Radyr Gomes, o estado possui 100 mil famílias que são beneficiadas com o programa. Uma força tarefa está sendo montada para ampliar este número.
Para 2022, a estimativa é de que o Amazonas passe a ter 200 mil famílias beneficiadas, o dobro da quantidade registrada em 2021. No Brasil, 12,4 milhões famílias são atendidas atualmente. Segundo a Aneel, esse número poderia ser maior, mas por deslocamento ou desconhecimento do direito muitas pessoas não aderiram anteriormente. Agora com o cadastro automático, a autarquia espera ter a adesão de 11,3 milhões de famílias. No Amazonas, o trabalho para aumentar essa estatística também está sendo feito no interior.
De acordo com a Aneel, a verba para a ampliação do programa está orçada em aproximadamente R$3,6 bilhões. A Tarifa Social concede descontos no valor mensal da conta de luz para famílias que consomem até 30kWh/mês, com uma redução de 65% da fatura. Já de 31 a 100 kWh/mês, o desconto é de 40%. De 101kWh/mês, a redução é de 10%.
Tania Freitas – Rádio Rio Mar
Foto: André Corrêa – Agência Senado
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