Soberania e a destruição da Amazônia: 2 – O discurso da soberania brasileira

Por Stephannie Fernandes, Geraldo W. Fernandes e Philip M. Fearnside

Durante o período militar (1964 – 1985) pessoas foram trazidas para a região para se estabelecerem e ajudarem no desenvolvimento e integração da floresta tropical ao resto do país [1]. O slogan era “Ocupar para não entregar”, que significa “Ocupar [a Amazônia] para não a entregar [aos estrangeiros]”. A floresta era vista como um impedimento ao progresso. O governo brasileiro expandiu enormemente a infraestrutura em toda a região nas décadas de 1970 e 1980. As migrações internas e as atividades de desenvolvimento que visavam a conquista da Amazônia são em grande parte responsáveis por moldar a geografia e a sociedade atuais na região.

Durante muitos anos, a crença dos diplomatas brasileiros de que o mundo estava conspirando contra a soberania do país na Amazônia foi a principal barreira para a admissão de qualquer conexão entre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas, e para a aceitação de qualquer pagamento internacional ligado ao papel climático da Amazônia [2, 3]. Esta posição só mudaria em 2007, depois de a taxa de desmatamento ter caída para menos de metade do nível de três anos antes, e os diplomatas terem se convencido de que o desmatamento estava sob controlo e que o país poderia receber fundos sem correr o risco de a pressão internacional comprometer a soberania.

Durante o mandato 2019-2022 do presidente Jair Bolsonaro, a proteção da soberania amazônica dominou o discurso oficial. No início de seu governo, Bolsonaro tentou cumprir sua promessa de campanha de retirar o Brasil do Acordo de Paris, alegando que o acordo fazia parte de uma conspiração internacional para tirar a Amazônia do Brasil [4]. Posteriormente, foi persuadido a manter o Brasil no acordo, mas apenas “por hora” [4]; o retrocesso, provavelmente, se deveu à pressão dos produtores de soja que o convenceram a não abolir o Ministério do Meio Ambiente porque tal medida poderia desencadear boicotes [5].

Outro anúncio no início do governo Bolsonaro foi o enorme projeto Barão do Rio Branco, que incluía uma ponte sobre o rio Amazonas e uma rodovia para a fronteira do Brasil com o Suriname. Oslogan foi, mais uma vez, “Ocupar para não entregar” [6], e gravações de áudio revelaram posteriormente que o projeto tinha como objetivo defender o país contra invasões chinesas [7]. O custo astronômico do projeto, somado à COVID-19 e outros contratempos, impediram seu avanço. A ironia do discurso da soberania versus o comportamento dos líderes políticos na promoção da exploração da Amazônia por empresas estrangeiras é ilustrada pelos esforços de Bolsonaro e seus apoiadores próximos para promover dois projetos de mineração canadenses que impactam os povos indígenas: a mina de ouro Belo Sun, no estado do Pará e a mina de potássio em Autazes, no estado do Amazonas [8].

A floresta amazônica tem sofrido rápido desmatamento e degradação, com o ritmo acelerando durante a administração Bolsonaro de 2019-2022 (Fig. 1). Embora nenhuma força internacional tenha invadido o Brasil, o território amazônico do país está agora sendo perdido para a destruição pelo próprio Brasil. Provedora de importantes serviços ecossistêmicos, a porção sudoeste da floresta, que já foi um sumidouro de CO₂, é hoje uma fonte líquida de emissões [9, 10]. Os retrocessos sequenciais na governança ambiental na região são em grande parte motivados pelo desejo de facilitar a “única” invasão perpetrada pelo Norte Global nas últimas décadas: as demandas do mercado que lentamente retiram os recursos restantes da Amazônia [11]. A administração Bolsonaro empurrou a Amazónia para um estado avançado de degradação, e agora são necessárias propostas sólidas para proteger as florestas, rios e comunidades da Amazônia. [12]

A imagem que abre este artigo é de autoria de Markus Mauthe (Greenpeace), e mostra o avanço dos campos de soja sobre a floresta amazônica no Mato Grosso.

Notas

[1] Fearnside, P.M., 2008. The roles and movements of actors in the deforestation of Brazilian Amazonia. Ecology and Society 13: art. 23.

[2] Council on Foreign Relations Independent Task Force, 2001. A letter to the President and a memorandum on U.S. policy toward Brazil. Council on Foreign Relations, New York, EUA, 13 p.

[3] Fearnside, P.M., 2000. O Potencial do Setor Florestal Brasileiro para a Mitigação do Efeito Estufa sob o “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo” do Protocolo de Kyoto. p. 59-74 In: A.G. Moreira & S. Schwartzman (eds.) As Mudanças Climáticas Globais e os Ecossistemas Brasileiros. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Brasilia, DF. 165 p.

[4] Fearnside, P.M. 2019. Bolsonaro e o Acordo de Paris. Amazônia Real.

[5] Ferrante, L., Fearnside, P.M., 2019. O novo presidente do Brasil e “ruralistas” ameaçam o meio ambiente, povos tradicionais da Amazônia e o clima global. Amazônia Real, 30 de julho de 2019.

[6] Wenzel, F. 2020. Asfaltando a Amazônia: Bolsonaro inaugura trecho de rodovia federal e planeja mais mil quilômetros cortando áreas protegidas de floresta no Norte do Pará. Folha de São Paulo, Revista Piauí, 14 de fevereiro de 2020.

[7] Dias, T. 2019. Movido à paranoia: Documentos e áudios inéditos mostram planos de Bolsonaro para povoar a Amazônia contra chineses, ONGs e igreja católica. The Intercept Brasil, 20 de setembro de 2019.

[8] de Freitas Paes, C. 2022. Como o lobby de um militar da reserva favoreceu mineradoras canadenses na Amazônia. A Pública, 21 de fevereiro de 2022.

[9] Nogueira, D.S., Marimon, B.S., Marimon-Junior, B.H., Oliveira, E.A., Morandi, P., Reis, S. M., Phillips, O.L., 2019. Impacts of fire on forest biomass dynamics at the southern Amazon edge. Environmental Conservation 46: 285–292.

[10] Gatti, L.V., Basso, L.S., Miller, J.B., Gloor, M., Gatti Domingues, L., Cassol, H.L.G., Neves, R.A.L., 2021. Amazonia as a carbon source linked to deforestation and climate change. Nature 595: 388–393.

[11] Rajão, R., Soares-Filho, B., Nunes, F., Börner, J., Machado, L., Assis, D., Figueira, D., 2020. The rotten apples of Brazil’s agribusiness. Science 369: 246–248.

[12] Esta série é uma tradução de Fernandes, S.S., G.W. Fernandes & P.M. Fearnside. 2023. Viewpoint: Sovereignty and reversing Brazil’s history of Amazon destruction. Land Use Policy 133: art. 106868.

Sobre os autores

Stephannie Fernandes é aluna de doutorado na Florida International University, Miami, FL, E.U.A. As suas pesquisas estão na área de ecologia política, visando descobrir como os arranjos institucionais e as diferentes partes interessadas se relacionam com o desenvolvimento e a conservação dos recursos hídricos.

Geraldo Wilson Fernandes é professor na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em Belo Horizonte, MG e integrante do Centro de Conhecimento sobre Biodiversidade-Brasil. Ele possui graduação em ciências biológicas pela UFMG e mestrado e doutorado em ecologia pela Northern Arizona University, E.U.A. Foi professor visitante na Stanford University, a University of Alberta e a Universidad de Sevilla. É pesquisador 1A do CNPq e membro da Academia Brasileira de Ciências. Investiga o desaparecimento de abelhas e seu reflexo na polinização, produção de mel e própolis, e ele trabalha sobre vários temas na área de ecologia e meio ambiente.

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É pesquisador 1A de CNPq e membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 750 publicações científicas e mais de 700 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.

O post Soberania e a destruição da Amazônia: 2 – O discurso da soberania brasileira apareceu primeiro em Amazônia Real.