Ressocialização: programas impulsionam empregabilidade de detentos no AM

O sistema prisional do Amazonas tem adotado iniciativas para reintegrar detentos por meio do trabalho. Em Itapiranga, a 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) passou a inserir presos em atividades com empresas privadas. Atualmente, dois internos atuam na construção do novo fórum da cidade, em parceria com a construtora W.T Construções e Comércio LTDA.

O canteiro de obras, situado próximo à delegacia, facilita a escolta e permite que os reeducandos atuem diretamente na construção civil, com carteira assinada e direitos garantidos. O delegado Aldiney Brito, titular da 38ª DIP, explica que a seleção para o trabalho externo é rigorosa.

Segundo a autoridade, o benefício é destinado apenas a presos com condenação transitada em julgado (sem recursos pendentes) e que apresentam bom histórico disciplinar. Para ele, a ocupação laboral é a ferramenta mais eficaz contra o ócio e o crime organizado dentro das unidades de detenção.

“Além de receberem os mesmos benefícios e direitos que os demais operários, o programa oferece o instituto da remissão de pena. Considero que uma das vantagens mais significativas reside na promoção da dignidade humana, elevando a autoestima dos indivíduos e, consequentemente, incentivando a sua reintegração social, com a diminuição da possibilidade de reincidência criminal”, afirmou Aldiney Brito.

Apesar do sucesso do modelo, o sistema ainda enfrenta barreiras. O delegado ressalta que o engajamento do setor privado é o principal gargalo para a expansão dessas políticas públicas de ressocialização no interior do estado.

“A empresa já sinalizou que há possibilidade, dependendo do desempenho, de que haja uma contratação após cumprimento de pena. O maior desafio na verdade é a falta de empresas parceiras que estejam dispostas a realizar esse tipo de trabalho social”, reforçou Brito.

Construção civil

A MRV também está ampliando seu projeto de contratação de mão de obra prisional. O projeto da construtora, iniciado em 2024, começou com 15 participantes em Manaus, agora, já conta com 25 reeducandos, com estudos em andamento para ampliar o número para até 100 trabalhadores ao longo de 2026.

“Os reeducandos trabalham de segunda a sexta-feira e recebem uma bolsa-auxílio equivalente a 75% do salário-mínimo, sendo 25% reservado para o próprio reeducando e liberado apenas após a liberdade, 25% vai para a família e outros 25% ao Estado”, contou Raphael Lafetá, diretor executivo de Relações Institucionais e Sustentabilidade da MRV&CO.