Nesta quarta feira (12), a Prefeitura de Barcelos, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em parceria com a Polícia Civil e Guarda Civil Municipal, realizaram a reunião de coordenação da Operação Fumaça Zero.
Nos últimos dias, a sociedade barcelense tem realizado denúncias referente as queimadas urbanas, realizadas em quintais, um ato nocivo ao meio ambiente e a saúde pública do município. Dessa forma, como resposta rápida e enérgica, a ação conjunta da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal e Polícia Civil, estarão dando início no dia de hoje, a Operação Fumaça Zero.
Os infratores serão autuados em flagrante, conforme prevê a Lei Complementar 001/2003:
1° Advertência
2° Multa Administrativa – Infração Grave – R$501,00 ✅
Além disso, os casos reincidentes, serão encaminhados a Polícia Civil, enquadrados na Lei 9.605 – Lei de Crimes Ambientais.
Solicitamos a coloração e consciência de todos, que infelizmente tinham essa prática como rotina, que causa tanto incômodo a vizinhança e ocasiona o mal a saúde pública. Programe-se, siga o Calendário de Recolhimento de Entulho 2022.
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