Mulheres cobram políticas públicas de Lula

Após quatro anos resistindo às ameaças e investidas do governo de Jair Bolsonaro contra o gênero feminino e as minorias, os movimentos sociais de mulheres saem às ruas para reivindicar a retomada de direitos (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real).

Manaus (AM) –  Após quatro anos de misoginia, perseguição e retirada de direitos, as mulheres amazônidas retornam às ruas dentro de um novo governo que faz oposição ao de Jair Bolsonaro (PL). As expectativas são muitas, dentre elas a esperança de direitos e a necessidade de novas garantias para as mulheres, agora sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Neste 8 de Março, Lula anunciou, em Brasília, ações para promover políticas públicas, entre elas, a equiparação de salários entre homens e mulheres, o enfrentamento da violência, a igualdade de gênero, a autonomia econômica e a saúde integral das mulheres.

“Quando aceitamos que mulher ganhe menos que homem na mesma função, estamos perpetuando uma violência histórica”, declarou Lula, conforme o site G1.

À agência Amazônia Real,  Francy Junior, professora, historiadora, ativista e representante do Movimento de Mulheres Negras da Floresta – Dandara no Amazonas, disse que as mulheres amazônidas têm especificidades que o governo precisa compreender. “Queremos políticas efetivas de proteção aos povos empobrecidos, povos originários e ao povo negro, que sofrem ataques sistemáticos com políticas que privilegiam o agronegócio, a mineração, criminalizam pessoas pobres e geram fome e doença. Queremos uma educação inclusiva, implementação da Lei 10.639 (ensino da cultura negra), fortalecimento do SUS, da educação antirracista, anticapitalista e antimachista”, reinvidica a ativista.

“A nossa luta por emancipação vem de muito tempo, nunca aceitamos a submissão e a subordinação. É triste ver que em pleno século 21 ainda sentimos a necessidade de sermos cada vez mais unidas. Se formos nos basear em pesquisas, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada, a cada 3 minutos uma mulher é agredida física ou emocionalmente”, ressalta Izabel Barroso, liderança da Confraria das Migas LGBTQIAPN+.

“É importante voltar às ruas para mostrar força, para dizer que as mulheres existem e que resistem. A gente resiste porque nós acreditamos numa causa e nós só vamos parar de lutar quando houver de fato todos os direitos das mulheres respeitados dentro da igualdade de gênero e em todos os setores”, afirma Florismar Ferreira, uma das fundadoras do Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM).

Com o tema central “Mulheres pela Democracia”, os movimentos ocuparam  praças e ruas em Manaus, fazendo ecoar seus desejos, anseios e a esperança de dias melhores. O ato com subtemas como direitos, territórios e clima, elucidando que a democracia não se negocia com os corpos das mulheres, iniciou com a concentração na Praça da Saudade, contando com a presença das mulheres indígenas, do movimento negro e movimentos sociais de Manaus, somando ao todo 46 organizações. 

No ato, houve a leitura de um manifesto e caminhada da Praça da Saudade até ao Largo São Sebastião, em frente ao Teatro Amazonas. “Nós estamos nos movimentando para trazer todos os direitos que foram retirados de nós. Trazer de volta todas as políticas públicas para nós é fundamental para a democracia que queremos, porque só haverá democracia se houver justiça social para as mulheres”, explica Florismar. 

Rosimere Teles, do povo Arapaço e vice-coordenadora da Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas – Makira-Êta, diz que para a mulher indígena, o 8 de Março é dia de erguer o maracá e dizer que a luta vai continuar. “A gente não está hoje no dia oito de Março para falar de vitória, nós estamos aqui para trazer para a sociedade e dizer como é que está a nossa realidade no século 21 depois de 523 anos da Colonização. O bem-estar das mulheres indígenas, dos nossos filhos, depende da nossa luta, porque se fosse tudo bonito não existiriam movimentos sociais, a nossa luta é constante”, conta. 

Sabrina Viana, educadora social do Movimento Comunitário Vida e Esperança (MCVE) e estudante de pedagogia, foi até às ruas para que outras pessoas, assim como ela, tenham “o abrir de portas” por meio de políticas afirmativas. Ela começou como aluna de violão no movimento e atualmente é professora do instrumento. 

“A educação precisa voltar a ter momentos significativos para as pessoas da periferia, esses atos [ como oito de março] trazem um outro olhar porque muitas famílias não têm acesso aos benefícios por conta da negligência e dificuldade que elas encontram ao tentar atendimento”, explica Sabrina. 

Resistência ao desgoverno

As mulheres e os movimentos sociais foram os que decidiram ir até as ruas para dizer: “Ele Não” e manifestaram-se contra ao que o governo do ex-presidente Bolsonaro já prometia: feminicídio, machismo, misoginia, genocídio, dentre outras barbáries que se concretizaram e fez com que direitos fossem perdidos, o número de feminicídio e LGBTQIAPN+fobia aumentasse e a intolerância se propagasse, desarticulando as políticas públicas. 

Segundo a historiadora Francy Junior, os últimos quatro anos levaram o Brasil a um desmantelamento das políticas e trouxe pautas de conservadorismo que precisam ser desconstruídas pelo atual governo. “O desgoverno da extrema direita assumiu o controle de políticas públicas que deveriam atender a uma grande parcela da população que se encontra em estado de vulnerabilidade histórica como mulheres, crianças, adolescentes, idosos e minorias étnico-raciais”, afirma. 

Ainda sobre o governo do ex-presidente Bolsonaro, ela ressalta as calamidades e violência fomentada.“[O Bolsonaro] trabalhou intensamente pela retirada de direitos e aumento da insegurança, fomentou o fundamentalismo, o ódio e trouxe de volta a manutenção da estrutura familiar tradicional e a defesa fervorosa das chamadas ‘pautas de costume’ , como a submissão da mulher ao homem, o silenciamento das vítimas de violência, a escravidão dos nossos corpos, o sucateamento dos ministérios, importantíssimo para a camada empobrecida”, diz. 

Apesar de todo o nevoeiro, as mulheres viram nesse período dos últimos quatro anos uma oportunidade de se fortalecerem e se unirem para resistir. Durante esse tempo, elas não deixaram de ir às ruas, para a frente das Assembléias Legislativas e espaços públicos, manifestando sua contrariedade às ações impostas por Bolsonaro. 

A confirmação do fim do pesadelo veio quando elas, junto aos demais movimentos sociais e políticos, conseguiram a eleição de Lula. Críticas, cobranças e reivindicações existem, mas há também um alívio de que novamente elas voltam ao espaço público com a esperança de serem ouvidas. 

Para Francy Junior, que esteve em diversos atos cobertos pela Amazônia Real durante o governo Bolsonaro, manifestando-se contra as políticas de morte, ir às ruas neste 8 de Março significa “Continuação da luta, liberdade de pensamento, liberdade de expressão e acima de tudo a possibilidade do diálogo”. 

Izabel Barroso afirma que ainda não se sente completamente representada pelo presidente Lula, assim como não se via por Bolsonaro, porém são dois governos diferentes e o governo petista vem com a promessa de dar apoio às pessoas LGBTQIAPN+. “Vejo no presidente Lula um olhar mais atencioso para nós mulheres, creio numa transformação mais humana e de mais respeito,  e vejo esta mudança com a presença mais expressiva de mulheres no governo, apesar de pouca ainda. Vejo também que nós, LGBTQIAPN+, poderemos ter mais apoio já que [Lula] foi o único presidente a fazer uma conferência LGBTQIAPN +, na América do Sul”, explica.

Francy Junior deposita sua esperança no atual governo, que tem se posicionado a favor dos movimentos e que já fez governos no passado como obras populares, investimento em educação e outros programas para atender às pessoas vulneráveis. “Acredito que, conforme sinalizações e realizações em menos de 60 dias feitas pelo governo Lula, não será um governo de retrocessos, e sim, um governo para todas, todos e todes”, afirma. 

Manifesto denuncia genocídio indígena 

Dentre os pontos ressaltados como a lembrança das vítimas da falta de oxigênio no Amazonas em 2021, denúncias sem respostas dos órgãos competentes, falta de funcionamento das Delegacias da Mulher 24 horas e o estado deplorável da casa abrigo em Manaus, chama a atenção no manifesto a denúncia de genocídio contra os povos indígenas Yanomami e de outros territórios indígenas que enfrentam a pressão do garimpo, assassinato, grilagem e desmatamento. 

“Defendemos que sejam responsabilizados todos os golpistas da democracia – os que planejaram/planejam, os que financiaram/financiam, os executores/as. Que sejam sim beneficiados com o direito ao devido processo legal, mas que não haja anistia e nem perdão, tanto a eles como a todos que deram causa ao genocídio – a matança dos indígenas brasileiros-, aos que condenaram à fome milhares de famílias brasileiras – que em larga escala são chefiadas por mulheres – e impuseram às nossas meninas e meninos, o risco de abuso, do tráfico humano, ao serem expostas nas ruas das grandes cidades e recantos de nossos rios”, diz o manifesto Mulheres pela Democracia lido durante o ato. 

As Terras Indígenas e a proteção dos mesmos, é uma das principais reivindicações no ato das mulheres, que pedem a retirada da mineração e as ameaças aos territórios. “A mulher indígena ela diz demarcação já para os territórios que não estão demarcados e reconhecidos, e para territórios que estão demarcados que tenham programas que façam  os povos indígenas terem o seu modo de vida respeitado, mas que haja também a parte de fortalecimento da economia dos povos indígenas”, reivindica Rosimere Teles. 

A liderança aguarda um posicionamento mais concreto de Lula com relação às demarcações nos próximos meses. “Eu acredito que nesse primeiro semestre ele [Lula] deve estar vendo por onde vai começar porque tem situações emergenciais que estão tomando conta ainda no caso do povo Yanomami e de outros povos que são prioridade emergencial”, diz. 

O manifesto ressalta ainda a necessidade de se ter uma saúde indígena diferenciada com participação das mulheres indígenas, levando em consideração as especificidades de cada território. “Sem anistia” é o que os movimentos sociais ressaltam para os culpados pelos mortos por Covid-19, que permaneceram impunes no governo Bolsonaro. O documento também afirma ser fundamental e inegociável uma democracia feminista, antirracista e antipatriarcal, acompanhada da democratização dos meios de comunicação para enfraquecer e derrotar a desinformação propaganda durante o governo Bolsonaro, a reforma do sistema político com a paridade de gênero, raça e etnia, da não intervenção religiosa no processo político, empregabilidade, economia solidária, saúde, educação, assistência social e a participação dos movimentos sociais na elaboração e avaliação na integração de políticas para as mulheres. 

Proteção às mulheres LGBTQIAPN+

Com a homofobia, transfobia e preconceito fazendo parte do dia a dia das mulheres brasileiras, Izabel Barroso, uma das lideranças da Confraria das Migas LGBTQIAPN +, reinvidica com sua voz proteção às mulheres vítimas de violência e assassinato. Ela fez um panorama à Amazônia Real do que o governo Lula precisa urgentemente revogar e fazer para que as mulheres LGBTQIAPN+ tenham seus direitos garantidos. 

“Ao meu ver, ainda é cedo para o presidente Lula resolver várias situações referentes ao segmento LGBTQIAPN+, mas já poderia ter colocado alguém que representasse o nosso segmento em algum ministério ou que reativasse o Conselho LGBTQIAPN+ que foi extinto pelo antigo e inominável presidente. Mas estamos com esperança que ele faça isso”, diz. 

Dentre o que é urgente que o presidente Lula faça, Izabel lista leis e programas voltados a esse segmento. “É de suma importância  que tenhamos leis que nos abrace, ele [Lula] pode atuar junto ao Legislativo para isso”, afirma. 

“Que retorne o programa Aids, que tenhamos uma educação inclusiva, com sistema educacional que nos respeite, na área de saúde que tenhamos nosso direito à saúde garantido com atendimento e acolhimento por profissionais capacitados para atender nosso público.  Queremos uma educação mais inclusiva com equipes multidisciplinares que possam garantir nossos direitos e não sejamos vítimas do preconceito e do bullying. Precisamos de políticas públicas efetivas que garantam a nossa segurança, pois o Brasil, infelizmente é uma país homofóbico”, reinvidica.

O Amazonas, conforme elucida Izabel Barroso,  é o terceiro estado do Brasil com maior proporção de casos de feminicídio. Manaus é considerada a terceira cidade mais insegura do  Brasil para população LGBTQIAPN+ e há crimes não elucidados e assassinatos ignorados. O Amazonas também ocupa a 10ª posição da lista de lugares com mais homicídios de pessoas trans, segundo o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais publicado em 2022.

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