Mês das mulheres: Saiba quais são os crimes caracterizados contra a honra feminina

Em 2021, a Leia Maria da Penha completou 15 anos. O isolamento por conta da pandemia fez as mulheres ficarem mais expostas a diversos crimes. O Instituto DataSenado identificou, por meio de pesquisa, que 86% das mulheres visualizaram um aumento da violência contra o gênero. Ela se manifesta de diversas formas e em diferentes graus. Alguns crimes se caracterizam em três modalidades: injúria, difamação e calúnia. Tais tipos afetam a imagem da vítima perante a sociedade quanto ao pensamento que ela tem de si própria, diminuindo sua autoestima.
Estes crimes são chamados de violência moral. A calúnia ocorre quando alguém acusa facilmente outra pessoa de haver praticado um fato que a lei define como crime, irreal e que mancha a reputação daquela pessoa. A delegada Mafra explica este crime no contexto de violência contra a mulher.
A injúria, difamação e calúnia atingem o íntimo da mulher. E de acordo com a Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, eles são frequentes no ceio familiar e social da vítima. Ações que resultam em problemas emocionais, como: depressão, transtornos de ansiedade e crises de pânico. A melhor forma de combater tais crimes é a denúncia. No entanto, a penalidade aplicada aos infratores é considerada branda por especialistas. A detenção é de seis meses a dois anos mais multa no caso de calúnia. Já quando o tema é difamação, de três meses a um ano de reclusão. E seis meses ou multa, no âmbito da injúria.
As denúncias podem ser realizadas pelo 181, disque denúncia da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. O Boletim de Ocorrência deve ser registrado em umas das três unidades da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, localizadas nos bairros Cidade de Deus, Colônia Oliveira Machado e Parque Dez de Novembro. Outra opção é a Delegacia Virtual, pelo delegacia.sinesp.gov.br/portal .
 
Tania Freitas – Rádio Rio Mar
Fotos: Freepik e  Lyandra Peres/PC-AM
 
 

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