Luís Roberto Barroso e o discurso do ódio

Jurista de elevada formação acadêmica, vem tentando dar um novo nome ao abuso do exercício do direito à liberdade de expressão
Tenho a impressão de que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, resolveu acompanhar parcela da população que insiste em relacionar a expressão “discurso de ódio” aos defensores do Presidente Jair Bolsonaro.
Não consigo entender o porquê o ministro do STF, jurista de elevada formação acadêmica, vem tentando dar um novo nome ao abuso do exercício do direito à liberdade de expressão.
É isso mesmo. “Discurso de ódio” nada mais é do que o abuso do exercício do direito à liberdade de expressão.
Funciona assim: a pessoa exerce o direito de se expressar e acaba causando prejuízos a outrem, por extrapolar os limites impostos pela boa-fé ou pelos bons costumes (art. 187, Código Civil).
Parafraseando o ditado popular, o direito de se expressar termina onde começa o direito do outro de ser respeitado.
Mas poucos se deram conta que “ódio” não está na forma e sim no conteúdo do discurso. É que, às vezes, o silêncio dói mais do que mil gritos.
Pois bem, já que a moda agora é “discurso de ódio”, Luís Roberto Barroso, como bom carioca da gema que é, achou por bem cair no gosto popular, dizendo que as mídias sociais deram voz à desinformação, como se, no passado, não existisse a desinformação.
Ah! Acabei de lembrar que o compositor Chico Buarque sempre teceu severas críticas a respeito do monopólio de desinformação da Rede Globo, época em que ninguém sonhava em redes sociais.
A conclusão que se tira é que as mídias sociais deram voz à informação e à desinformação, deram voz ao debate democrático, deram voz a quem nunca teria espaço nas grandes redes de comunicação do país.
O saudoso Enéas Carneiro tinha poucos segundo para dizer “Meu nome é Enéas”.
A democracia tem dessas coisas, permite que todos falem e sejam ouvidos.
Há anos, os cientistas estão dizendo que a vacina da censura não tem eficácia contra o vírus do desvio de caráter de quem prega a desinformação.
Fora Lula.
Fora Bolsonaro.
Fora.
 
*Advogado militante, professor de Direito Constitucional, Penal e Processo Penal. Atua como consultor político e trabalha para diversas empresas no Brasil, entre elas o Sindicato dos Médicos do Amazonas.
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 06/01/2022
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