DPE-AM recebe denúncias sobre aumento abusivo na energia

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu um canal exclusivo para receber relatos de consumidores que constataram reajustes atípicos em suas faturas de energia elétrica. As denúncias devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] até a primeira semana de setembro. Para formalizar a queixa, o cidadão precisa anexar cópias das faturas referentes aos meses de junho a agosto dos anos de 2025 e 2026.

A iniciativa visa reunir dados concretos para identificar possíveis padrões e irregularidades nas cobranças. Segundo o titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), defensor público Carlos Almeida Filho, a ação foi motivada pelo crescimento no número de atendimentos com a mesma demanda e por reportagens veiculadas na imprensa local.

Na etapa inicial das apurações, a DPE-AM oficiou a concessionária Âmbar Energia. Em resposta, a empresa alegou a ausência de fatores técnicos ou regulatórios extraordinários que justifiquem aumentos generalizados para um mesmo patamar de consumo. A distribuidora atribuiu as oscilações à sazonalidade climática da região Norte — que eleva o consumo em meses mais quentes — e aos reajustes tarifários homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O defensor reforça que a energia elétrica é um serviço essencial e que a prestação pública deve assegurar modicidade tarifária. O volume de informações coletadas fundamentará os próximos passos do órgão, que não descarta adotar medidas judiciais ou extrajudiciais para resguardar os direitos dos consumidores afetados.

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