Com crise persistente de fumaça, Frente Parlamentar Climática é proposta na CMM

Manaus enfrenta uma crise climática persistente, com uma densa cortina de fumaça encobrindo a cidade desde o início do mês de setembro. Após dois meses sem ações significativas, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) está se mobilizando, agora, para criar uma Frente Parlamentar Climática, em resposta às preocupações ambientais e de saúde pública.

A proposta foi defendida pelo vereador Elan Alencar (DC) que subiu à tribuna da Casa Legislativa nesta segunda-feira (6) para discursar a respeito da criação da Frente, argumentando que ela representaria uma ação de caráter preventivo a longo prazo e integrado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas).

“Com essa Frente Parlamentar Climática, queremos propor que, para os próximos anos, a gente possa ter a condição real de trabalhar de forma preventiva, sobretudo com a qualidade do ar, que é um problema de saúde pública, em relação às queimadas e o monitoramento desses desmatamentos próximos à cidade de Manaus, e o aparelhamento de condições de estruturas para a Semmas poder atuar neste trabalho”, afirmou o político.

O Projeto de Lei para criação desta iniciativa ainda não se encontra disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da CMM.

Sem Respostas
Na segunda semana de outubro, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou o envio de mais de 100 brigadistas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), bem como duas aeronaves para auxiliar no combate a incêndios florestais no estado.

Após a implementação da medida, houve uma significativa redução no número de focos de queimadas no Amazonas, diminuindo de 177 para 12, o que representa uma queda de aproximadamente 93%, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No entanto, em 24 de outubro, observou-se um aumento significativo, elevando o número de focos de queimadas para 72. Nas últimas 48 horas, somente, foram registrados 44 novos focos.

Dados do Inpe apontam que 48.6% dos incêndios ocorridos nos últimos 7 dias tiveram origem em áreas que estão devidamente cadastradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro público eletrônico de abrangência nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, que objetiva a integração de informações ambientais das propriedades e posses rurais.

O secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima, informou, em 13 de outubro, que o Governo Federal iria enviar uma solicitação ao governador Wilson Lima (União Brasil) para suspender o registro CAR de propriedades com focos de incêndio não autorizado, o que inviabilizaria o acesso destes agropecuaristas a créditos, um financiamento destinado a produtores rurais.

O Toda Hora contactou o Governo do Amazonas para averiguar se a solicitação foi, de fato, encaminhada e se a medida será posta em prática. Até a conclusão desta matéria, não obtivemos respostas.

O governador, em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram na última sexta-feira (3), atribuiu a responsabilidade pela fumaça que encobre Manaus a outro estado. Na postagem, Lima alega que o fenômeno é resultado de queimadas ocorrendo no Pará e, em menor grau, na Região Metropolitana de Manaus.