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quarta-feira, 18 novembro, 2026

Projeto de Lei

PL quer proibir uso de papagaios com linha de cerol nas ruas de Manaus

O uso de pipas, papagaios e similares pode ser proibido em áreas públicas de grande circulação em Manaus, caso seja aprovado o Projeto de...

PL relatado por Braga garante facilidade para trocar de banco ao receber salário ou aposentadoria

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (23/9) o Projeto de Lei 4.871/2024, de relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM),...

Primeira instalação de hidrômetro poderá ser gratuita em Manaus

A primeira instalação de hidrômetros em imóveis residenciais, comerciais ou públicos de Manaus poderá ser gratuita em Manaus. A medida está prevista no Projeto...

Governo vai enviar ao Congresso projeto que garante gás gratuito a 46 milhões de brasileiros

O Governo Federal enviará ao Congresso Nacional nos próximos dias um Projeto de Lei para garantir o acesso direto ao gás de cozinha de...

Aleam aprova projeto que autoriza mulheres a portar armas de eletrochoque no AM

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na quarta-feira (20/8) o Projeto de Lei nº 848/2024, de autoria do deputado Felipe Souza (PRD), que...

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