Mãe propõe ‘Lei Mateus Pereira Alves’ para reforçar segurança em escolas de Manaus
Uma mãe de aluno da rede pública de Manaus protocolou na Câmara Municipal, no último dia 30 de março, uma sugestão de projeto de...
Projeto do Capitão Alberto Neto propõe barrar cobrança de IPTU em ruas sem pavimentação
BRASÍLIA – O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 60/2026, que altera o Código Tributário Nacional para...
Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A...
Proposta quer criar política de dignidade menstrual em Manaus
O Projeto de Lei n.º 027/2026, que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) que instituir a Política Municipal de Dignidade Menstrual no âmbito...
PL quer garantir bombas de insulina e sensores de glicose para diabéticos no AM
Em tramitação nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 738/2025, de autoria do presidente da...
